O Ministério Público do Estado da Bahia apresentou à Justiça três ações de execução de acordos firmados, mas não cumpridos, pelos Municípios de Poções, Bom Jesus da Serra e Caetanos. Nos documentos, o promotor de …
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Tag: MPBA
MP recomenda que Juazeiro avalie a viabilidade de realizar festa de Carnaval após prefeitura decretar calamidade financeira
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) recomendou, na quinta-feira, 9 de janeiro, que o prefeito de Juazeiro avalie a viabilidade de realizar o Carnaval 2025 com recursos próprios do Município, enquanto perdurar o …
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Ministério Público aciona Município de Guanambi para recuperação do Riacho Belém
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Alex Bacelar, ajuizou uma ação civil pública contra o Município de Guanambi para exigir medidas imediatas e estruturais para a recuperação …
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Vitória da Conquista se tornará sede do MPBA de 6 a 8 de novembro em ação do projeto PGJ Itinerante
Nos dias 6, 7 e 8 de novembro, a sede administrativa do Ministério Público da Bahia (MPBA) será transferida temporariamente para a Promotoria de Justiça Regional de Vitória da Conquista. A ação faz parte do …
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Prefeitura de Ilhéus vai abrir concurso público após acordo com o MP
Um acordo firmando entre o Ministério Público da Bahia e o município de Ilhéus permitirá a prefeitura a abertura de concurso público para o preenchimento de funções administrativas de caráter rotineiro e administrativo, enquanto os …
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Projeto lançando pelo MPBA busca combater desmatamento e responsabilizar os degradadores ambientais
O Ministério Público da Bahia (MPBA) anunciou que mais de R$ 400 mil serão investidos em medidas de preservação e recuperação ambiental no estado. O montante resulta de 26 Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) …
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Mais três Reservas Particulares do Patrimônio Natural foram criadas na Bahia
A Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) reconheceu, com apoio do projeto ‘Biomas da Bahia’, a criação de três novas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) no estado. As áreas, localizadas na região da Serra …
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FPI do São Francisco encontra irregularidades no comércio de agrotóxicos em Guanambi
A equipe de Agrotóxicos II, responsável pela fiscalização do comércio de agroquímicos durante a 50ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco, detectou uma série de problemas antigos no segundo dia de …
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FPI do São Francisco realiza 50ª etapa em Guanambi e região com foco em fiscalização e educação ambiental
A 50ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do São Francisco teve início nesta segunda-feira, 14 de outubro, em Guanambi, na Bahia. A ação, que tem como objetivo proteger o rio São Francisco e suas …
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Tenente da PM foi alvo de operação que investiga homicídio em Vitória da Conquista
Na manhã desta sexta-feira, 11 de outubro, um tenente da Polícia Militar foi alvo de uma nova fase da Operação Reciclagem, deflagrada de forma conjunta pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), Secretaria de Segurança Pública …
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