Ministério Público Federal (MPF) conseguiu a primeira sentença da Operação Dakovo, após a Justiça Federal condenar três integrantes de organização criminosa especializada no tráfico internacional de armas. Os réus, que integravam o núcleo de compradores, …
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O Ministério Público Federal (MPF) se reuniu, na semana passada, com representantes de órgãos federais e da Bahia, para tratar da implantação de um plano de segurança para os povos e comunidades tradicionais do estado. …
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O Ministério Público Federal (MPF) obteve sentença condenando a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) pela construção de uma linha de transmissão no Território Indígena Tuxá, localizado no município de Banzaê, região do …
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A Justiça Federal determinou, com base em parecer do Ministério Público Federal (MPF), nesta quinta-feira (20), a suspensão imediata de qualquer intervenção na área da Lagoa do Abaeté e do Parque das Dunas, em Salvador. …
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O Ministério Público Federal (MPF) quer que a União seja obrigada a adotar uma série de medidas que visam à preservação dos modos de vida da comunidade quilombola de Acupe, em Santo Amaro (BA). A …
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O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que a União e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) adotem, em 30 dias, as providências necessárias para lotação de …
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O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou mais duas ações civis públicas (ACPs) com o objetivo de solucionar as etapas pendentes para a titulação dos territórios tradicionais das comunidades quilombolas Sambaíba, do município de Riacho de …
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Um encontro realizado em Vitória da Conquista na última semana, reuniu coletores de materiais recicláveis com representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Prefeitura Municipal para debater caminhos para a coleta seletiva na …
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O Ministério Público Federal (MPF) divulgou na última terça-feira, 18 de agosto, o edital de lançamento do 24º Processo Seletivo de Estágio na Bahia, para estudantes de nível superior e de pós-graduação. A inscrição pode …
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O Ministério Público Federal (MPF) expediu Recomendação para que todas as entidades públicas federais com sede na Bahia adaptem seus concursos para cargos e empregos públicos, inclusive os que estejam em fase de nomeação, para …
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