O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) aprovou hoje (10), por unanimidade, o orçamento do MPF para o ano de 2019, incluindo reajuste de 16,38% para todos os procuradores da República, a exemplo do …
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Tag: MPF
Facebook: exclusão de páginas aconteceu após rigorosa investigação
O Facebook enviou resposta ao Ministério Público Federal em Goiás sobre a derrubada de 196 páginas e 87 perfis pelo que justificou como violação da sua política de autenticidade. A rede social removeu as contas no dia 25 …
Continue lendoJustiça suspende registro de agrotóxicos a base glifosato e outras substâncias
Uma decisão judicial concedeu nesta sexta-feira, dia 3, uma tutela antecipada para que a União suspenda em 30 dias o registro de agrotóxicos à base de abamectina, glifosato e tiram. Essa decisão se aplicará até …
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MPF reabre investigações sobre assassinato de Vladimir Herzog
O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo reabriu as investigações sobre o assassinato do jornalista Vladimir Herzog, ocorrido em 1975, durante a ditadura militar no Brasil. A reabertura foi possível após a condenação do …
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MPF seleciona assessor jurídico para trabalhar em Guanambi
O Ministério Público Federal (MPF) em Bom Jesus da Lapa, que funciona em sede provisória na cidade de Guanambi(BA), abriu seleção para preenchimento de uma vaga para o cargo em comissão de assessor jurídico nível …
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Justiça bloqueia R$ 1,2 bilhão de envolvidos em fraudes na saúde
A Operação Ressonância, desencadeada na manhã de hoje (4), em ação conjunta do Ministério Público Federal (MPF) com a Polícia Federal (PF), tem por objetivo aprofundar as investigações sobre contratos na área da saúde, celebrados pelo …
Continue lendoMPF recorre contra norma sobre atendimento psicológico de transexuais
O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) protocolou um novo recurso na Justiça Federal contra norma do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que proíbe psicólogos de todo o país de aplicarem terapias de reorientação sexual …
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MPF fecha acordo com mineradoras sobre o caso da tragédia de Mariana
A Samarco e suas sócias, a mineradora brasileira Vale e a australiana BHP Billiton, assinaram nesta segunda-feira (25) um Termo de Ajustamento de Conduta que extingue uma das principais ações movidas contra as empresas após …
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MPF realiza consulta pública sobre atendimento na Bahia até esta sexta-feira (15)
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) realiza, até esta sexta-feira, 15 de junho, em sua página na internet, consulta pública virtual com o objetivo de obter opiniões e contribuições para aperfeiçoar a sua atuação …
Continue lendoMPF vai investigar líderes grevistas por “tentar mudar regime” do país
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou diversos procedimentos investigatórios para apurar a violação, por parte de empresários e lideranças locais dos caminhoneiros, do Artigo 17 da Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/1983), que prevê pena …
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