O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) realiza, até esta sexta-feira, 15 de junho, em sua página na internet, consulta pública virtual com o objetivo de obter opiniões e contribuições para aperfeiçoar a sua atuação …
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Tag: MPF
MPF vai investigar líderes grevistas por “tentar mudar regime” do país
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou diversos procedimentos investigatórios para apurar a violação, por parte de empresários e lideranças locais dos caminhoneiros, do Artigo 17 da Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/1983), que prevê pena …
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MPF pede informações sobre operação na Refinaria Duque de Caxias
O Ministério Público Federal (MPF) expediu ontem (28) ofício ao Gabinete de Intervenção Federal na segurança do Rio de Janeiro solicitando informações sobre a operação dos militares na Refinaria Duque de Caxias (Reduc). As Forças …
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MPF abriu o processo seletivo para estagiários de nível médio e superior para Guanambi e região
Por Joana Martins/ Agência Sertão O Ministério Público Federal da Bahia abriu as inscrições do Processo Seletivo para Estágio de Nível Superior e Médio, com fundamento no Regulamento do Programa de Estágio do Ministério Público …
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Justiça Federal bloqueia bens de ex-prefeitos de Palmas de Monte Alto e Riacho de Santana, acusados de fraude em licitação
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi (BA), a Justiça Federal determinou o bloqueio total de R$ 2.993.085,83, até o limite individual de R$ 427.583,69, em bens do ex-prefeito de Palmas de Monte Alto (BA), Fernando Nogueira Laranjeira, de quatro servidores …
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Prefeito de Bom Jesus da Lapa vira réu em ação na Justiça Federal por não responder MPF
O prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro se tornou réu na Justiça Federal no último dia 12 de abril. Segundo o Ministério Público Federal …
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MPE e MPF ajuízam ação por falta de segurança no aeroporto de Barreiras
O Ministério Público estadual e o Ministério Público Federal ajuizaram, nesta sexta-feira (13), ação civil pública contra a São Francisco Administração Aeroportuário e Rodoviário Ltda. e a Agência de Regulação de Serviços Públicos de Energia, …
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Fraude em presídios do Rio causou dano de mais de R$ 20 milhões
O esquema de corrupção sobre a produção e venda de alimentos em presídios fluminenses desviou mais de R$ 23 milhões dos cofres públicos, segundo estimativa do Ministério Público Federal (MPF). A operação Pão Nosso, desencadeada …
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Justiça determina bloqueio de R$ 4,9 milhões em bens do prefeito de Macaúbas
A Justiça Federal em Bom Jesus da Lapa determinou o bloqueio de bens do prefeito de Macaúbas no montante de até R$ 4,9 milhões. Amélio Costa Júnior (PT) responde por ações civis públicas por improbidade …
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MPF firma TAC com município de Iuiu para aplicação de R$ 8,4 milhões do Fundeb na educação
Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado entre o Ministério Público Federal em Guanambi e o município de Iuiú. O município recebeu R$ 8,4 milhões em complementação aos recursos do Fundo de Desenvolvimento …
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