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Senado Federal

Senado aprova reforma na Lei de Telecomunicações

O Senado aprovou na noite de hoje (11) o Projeto de Lei da Câmara nº 79/2016, que altera o regime de concessão de telefonia...

Alcolumbre cogita votação da reforma da Previdência na próxima semana

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, trabalha com a possibilidade de o plenário da Casa votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da...

Senado já tem mais de 230 emendas ao texto da reforma da Previdência

O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresenta na próxima quarta-feira (4) a complementação do parecer lido na semana passada...

Sem deliberação pela Câmara e Senado, medidas provisórias caducam

Em vigor desde março, a Medida Provisória (MP) 878/2019, que prorroga contratos temporários de pessoal no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan),...

Senado aprova regras para produção e venda de queijos artesanais

O Senado aprovou, na noite desta terça-feira (25), projeto de lei (PL) que estabelece novas regras para produção e venda de queijos artesanais. Com...

Comissão da Câmara aprova convite para ouvir Sérgio Moro

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara aprovou nesta quarta-feira (12) um requerimento de autoria do vice-líder do PT, deputado...

Relatório do orçamento impositivo será lido quarta-feira no Senado

Na próxima quarta-feira (3), o relatório sobre a  proposta que transforma parte das emendas orçamentárias das bancadas estaduais em despesas obrigatórias, a chamada PEC do...

Senado aprova projeto que facilita cancelamento de TV a cabo

O plenário do Senado aprovou, na noite desta terça-feira (26), o projeto de lei que garante o direito dos usuários de TV por assinatura...

Dia Internacional da Síndrome de Down é celebrado no Senado

Pessoas com Síndrome de Down, parlamentares, representantes de organizações da sociedade civil, professores e especialistas de diversas áreas, comemoraram hoje (21), no Senado, o...

Operação da Polícia Federal mira senador do PP do Piauí

Trinta agentes da Policia Federal cumprem hoje (22) mandados de busca e apreensão em endereços de Teresina (PI), Brasília (DF) e São Paulo (SP).A...

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