STF decide que INSS deve pagar benefício a mulheres vítimas de violência doméstica afastadas do trabalho.
Continue lendo
Tag: STF
STF confirma direito de recusar transfusão de sangue por religião
STF confirma direito de recusar transfusões de sangue por motivos religiosos, beneficiando Testemunhas de Jeová.
Continue lendo
STF valida lei que permite devolução de valores pagos na conta de luz
STF valida lei que garante devolução de valores pagos a mais em contas de energia, com prazo de prescrição de dez anos.
Continue lendoSTF marca para 2 de setembro julgamento de Bolsonaro na trama golpista
STF julgará ex-presidente Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe a partir de 2 de setembro.
Continue lendo
Dino garante pagamento de auxílio para vítimas do vírus Zika
Ministro Flávio Dino do STF autoriza continuação do pagamento de auxílio para vítimas do vírus Zika, seguindo pedido da AGU.
Continue lendoDino vota a favor de benefício para mulheres vítimas de violência
Ministro Flávio Dino do STF vota a favor de benefícios do INSS para mulheres vítimas de violência doméstica.
Continue lendo
Moraes diz que Bolsonaro ignora e desrespeita o Supremo
Alexandre de Moraes determinou prisão domiciliar de Bolsonaro por desrespeito ao STF e uso indevido de redes sociais.
Continue lendo
Julgamento de réus de trama golpista termina este ano, diz Moraes
Ministro Alexandre de Moraes do STF afirma que julgamento das ações penais do golpe de 2022 será concluído este ano.
Continue lendo
Bolsonaro terá que usar tornozeleira eletrônica
A Polícia Federal cumpriu na manhã desta sexta-feira, 18 de julho, mandados judiciais contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em operação autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a defesa do ex-presidente, ele …
Continue lendo
Lula volta a defender a soberania do Brasil
Presidente Lula reafirma soberania do Brasil em resposta a taxas e críticas dos EUA, destacando a independência e decisões do povo brasileiro.
Continue lendo