STF condena ex-presidente Bolsonaro e aliados por trama golpista, com penas de até 27 anos. Recursos ainda são possíveis.
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Tag: STF
STF condena Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão
STF condena ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus a prisão por trama golpista e crimes contra o Estado Democrático.
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Maioria do STF condena Bolsonaro por golpe de Estado e outros crimes
STF retoma julgamento de Bolsonaro por tentativa de golpe, com placar atual de 2 a 1 pela condenação.
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Julgamento de Bolsonaro vai começar nesta terça-feira e terá oito sessões
STF julgará ex-presidente Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe após eleições de 2022, com possíveis prisões históricas.
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Para maioria do STF, violência doméstica garante benefício do INSS
STF decide que INSS deve pagar benefício a mulheres vítimas de violência doméstica afastadas do trabalho.
Continue lendoSTF confirma direito de recusar transfusão de sangue por religião
STF confirma direito de recusar transfusões de sangue por motivos religiosos, beneficiando Testemunhas de Jeová.
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STF valida lei que permite devolução de valores pagos na conta de luz
STF valida lei que garante devolução de valores pagos a mais em contas de energia, com prazo de prescrição de dez anos.
Continue lendoSTF marca para 2 de setembro julgamento de Bolsonaro na trama golpista
STF julgará ex-presidente Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe a partir de 2 de setembro.
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Dino garante pagamento de auxílio para vítimas do vírus Zika
Ministro Flávio Dino do STF autoriza continuação do pagamento de auxílio para vítimas do vírus Zika, seguindo pedido da AGU.
Continue lendoDino vota a favor de benefício para mulheres vítimas de violência
Ministro Flávio Dino do STF vota a favor de benefícios do INSS para mulheres vítimas de violência doméstica.
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