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STF derruba lei que previa prisão especial para quem tem curso superior.
A lei que previa prisão especial para pessoas com curso superior foi derrubada por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamento virtual encerrado...
STF mantém proibição do uso de amianto no país
Redação -
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta-feira (23) manter a decisão da Corte que proíbe a extração, a industrialização, a comercialização...
STF mantém gratuidade de passagens para estudantes de baixa renda
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (16) maioria de votos para confirmar a validade de dispositivo da Lei nº 12.852/13, conhecida como Estatuto da Juventude....
Ministro Nunes Marques libera cerimônias religiosas presenciais na Páscoa em todo o Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques ordenou hoje (3) que os estados, o Distrito Federal e os municípios permitam a realização...
STF concede prisão domiciliar a detentos que têm filhos menores ou com deficiência
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu conceder prisão domiciliar a detentos que são pais ou responsáveis por crianças menores de 12 anos ou que...
STF nega pedido da prefeitura de Brumado para retomar aulas presenciais
A prefeitura de Brumado teve o pedido para retornar as aulas presenciais no município negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada...
STF desobriga prefeitura de Guanambi a arcar com medicamento de alto custo
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente uma ação da prefeitura de Guanambi, em relação a obrigatoriedade para custeio de um medicamento de alto...
STJ abre processo contra desembargadores e juízes baianos acusados de venda de sentenças
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu hoje (6) ação penal contra quatro desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e três juízes estaduais acusados...
STF suspende temporariamente o pagamento da dívida de R$ 5,5 bilhões da Bahia com a União
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu temporariamente o pagamento da dívida de R$ 5,5 bilhões da Bahia com a União. A decisão partiu do...
Decisão do STF sobre 2ª instância pode afetar 4,9 mil presos, diz CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou hoje (16) que cerca de 4,9 mil pessoas condenadas a prisão em segunda instância podem ser beneficiadas...