Alexandre de Moraes determinou prisão domiciliar de Bolsonaro por desrespeito ao STF e uso indevido de redes sociais.
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Tag: STF
Julgamento de réus de trama golpista termina este ano, diz Moraes
Ministro Alexandre de Moraes do STF afirma que julgamento das ações penais do golpe de 2022 será concluído este ano.
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Bolsonaro terá que usar tornozeleira eletrônica
A Polícia Federal cumpriu na manhã desta sexta-feira, 18 de julho, mandados judiciais contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em operação autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a defesa do ex-presidente, ele …
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Lula volta a defender a soberania do Brasil
Presidente Lula reafirma soberania do Brasil em resposta a taxas e críticas dos EUA, destacando a independência e decisões do povo brasileiro.
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Supremo marca interrogatório de réus do Núcleo 4 do golpe para dia 24
Ministro Alexandre de Moraes agendou interrogatório dos réus do Núcleo 4, acusados de tentar manter Bolsonaro no poder.
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AGU pede homologação de acordo para INSS devolver descontos ilegais
AGU solicita ao STF homologação do plano do INSS para ressarcir descontos irregulares em benefícios de aposentados e pensionistas.
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STF afastou prefeitos de Ibipitanga e Boquira por suspeita de desvio de emendas parlamentares
Ministro do STF afasta dois prefeitos na Bahia por suspeita de desvio de emendas parlamentares na Operação Overclean.
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STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais
STF decide que redes sociais são responsáveis por postagens ilegais dos usuários, alterando o Marco Civil da Internet.
Continue lendoSTF começa a ouvir nesta segunda réus do núcleo 1 da trama golpista
STF inicia interrogatórios dos réus da trama golpista durante governo Bolsonaro, com depoimentos transmitidos ao vivo.
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STF retoma julgamento sobre sobre responsabilização das redes sociais
STF julga responsabilização de redes sociais por conteúdos ilegais. Julgamento retomado com voto de André Mendonça.
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