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STF
Maioria do STF vota por responsabilidade objetiva de empregador
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (4) maioria de votos para confirmar que empresas podem ser responsabilizadas de forma objetiva por acidentes de...
Condenado na Lava Jato pede ao STF anulação de sentença
A defesa do ex-executivo da empreiteira Engevix Gerson Almada pediu hoje (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) anulação de sua condenação na Operação Lava...
STF retoma esta semana julgamento de ministro do TCU
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para esta terça-feira (13) a sequência do julgamento que pode levar ao afastamento do ministro...
STF rejeita ação protocolada em 2005 contra artigos do ECA
Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8) rejeitar uma ação de inconstitucionalidade para derrubar artigos do Estatuto da Criança...
STF arquiva inquéritos sobre suposto crime eleitoral de Alcolumbre
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou dois inquéritos em que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), era investigado por...
Raquel Dodge recorre de decisão de Toffoli sobre Coaf
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu hoje (23) da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que determinou a suspensão...
Procuradores do Trabalho pedem suspensão de lei que autoriza produção de amianto em GO
A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) entrou hoje (22) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender uma lei de...
Toffoli pede informações sobre inquérito contra sargento daFAB
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, pediu hoje (17) informações à Justiça Militar sobre a petição feita pela defesa do...
Por 3 votos a 2, Segunda Turma do STF nega liberdade a Lula
Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (25) negar pedido de liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio...
Vitória para a comunidade LGBT: Supremo decide criminalizar a homofobia como forma de racismo
Após seis sessões de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13) criminalizar a homofobia como forma de racismo. Ao finalizar o julgamento...