Tiago Marques | Agência Sertão
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou a liminar pleiteada pela prefeitura de Guanambi, o município requeria a suspensão de tutela antecipada...
A posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ), marcada para esta segunda-feira (22), foi suspensa por decisão da da presidente do Supremo Tribuna Federal...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29) proibir uso do amianto do tipo crisotila, material usado na fabricação de telhas e caixas d’água....
O Supremo Tribunal Federal (STF) terá que decidir se o governo federal pode deter o monopólio das loterias às chamadas “loterias instantâneas” como a...
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de liminar, para questionar a...
Redação do Blog
Foi criado na quarta-feira, 3, um abaixo-assinado online a favor do impeachment dos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski,...
Redação do Blog
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 4, derrubar normas estaduais que impedem governadores de responderem a ações penais sem...
Redação do Blog
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus pedido pela defesa de Eike Batista para suspender os efeitos...
