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Ministro do STF afasta Eduardo Cunha do mandato na Câmara

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato determinou o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ),...

STF decide que servidoras públicas adotantes têm direito a 180 dias de licença

André Richter – Repórter da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (10) estabelecer prazo de 180 dias de licença-adotante remunerada para servidoras...

STF retoma na quarta julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na quarta-feira (9) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas, interrompido dia 20 de agosto...

Decisão do STF pode descriminalizar porte de drogas

O Brasil pode se igualar aos demais países da América do Sul que descriminalizaram o porte de drogas hoje ilícitas e passar a ser...

Fachin diz ser contra aborto e casamento entre homossexuais

Ao ser sabatinado nesta terça-feira (12) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o jurista Luiz Edson Fachin, indicado pela presidenta Dilma Rosseff...

Gilmar Mendes libera voto sobre financiamento de campanhas até o meio do ano

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (30) que deve liberar “até o meio do ano” seu voto vista...

Janot quer aumentar salário de presidiários que trabalham

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar o artigo 29 de Lei Execução Penal...

Dilma indica jurista Luiz Edson Fachin para o Supremo

A presidenta Dilma Rousseff indicou hoje (14) o jurista Luiz Edson Fachin, 57 anos, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A...

Vice-governador some da impressa depois de declaração polêmica

O vice-governador João Leão do PP, investigado pelo STF por suspeitas de ligação com a corrupção na Petrobrás,  não tem aparecidos em eventos públicos depois...

Ministro do Supremo diz cadeia não conserta ninguém

Brasília - O ministro Marco Aurélio Mello do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou nesta quarta-feira, 1º, que a proposta de redução da maioridade penal...
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