Municípios baianos em estado de emergência, ou que venham a decretar essa situação, poderão realizar investimentos em festejos juninos, desde que cumpram critérios específicos relacionados à saúde financeira, ao uso adequado dos recursos recebidos devido …
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A 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) determinou, na sessão desta quarta-feira (12), a suspensão de três Processos Seletivos Simplificados realizados este ano pela Prefeitura de Poções, sob a gestão …
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O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) informou nesta terça-feira (21) que o Painel ‘Transparência dos Festejos Juninos’ começará a disponibilizar os dados para consulta pública de toda população no dia 1º de junho. …
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Nesta quarta-feira (16) o Ministério Público estadual e os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM) assinaram portaria que autoriza a emissão de nota técnica com orientações e subsídios para a atuação …
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Os conselheiros da 1ª Câmara de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) ratificaram liminar concedida pelo conselheiro Ronaldo Sant’Anna – de forma monocrática – contra a Prefeitura de Pindaí, da responsabilidade …
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Em sessão plenária realizada nesta quinta-feira (21), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM), emitiram pareceres indicando a aprovação, mesmo que com ressalvas, das contas das prefeituras baianas de Guanambi, Nazaré …
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A enfermeira Aline Peixoto foi eleita, nesta quarta-feira (8), conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. A nova conselheira foi escolhida pelos deputados baianos em uma votação secreta no plenário da …
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Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitaram as contas da prefeitura de Riacho de Santana, referentes a 2018. A objeção ocorreu na sessão realizada por meio eletrônico, nesta terça-feira (15). A equipe …
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Na sessão da última quarta-feira (14), realizada por meio eletrônico, os conselheiros e auditores do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovaram, com ressalvas, as contas da Câmara de Vereadores de Brumado, relativas ao exercício …
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O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) decidiu, em sessão nesta quarta-feira (30), multar o prefeito de Riacho de Santana, Alan Antônio Vieira (PSD), por conta do pagamento indevido de multas e juros …
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