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Guanambi: TJ faz mutirão com 380 ações relacionadas ao seguro DPVAT nesta segunda

Ascom TJBAO Tribunal de Justiça do Estado da Bahia inicia, nesta segunda-feira (3), na Comarca de Guanambi, um mutirão envolvendo 380 ações do Seguro...

Justiça derruba pensão vitalícia para ex-governadores da Bahia

Agência BrasilA Justiça da Bahia determinou a suspensão dos efeitos da proposta de emenda à Constituição (PEC) estadual que concede pensão especial vitalícia aos...

TJ-BA disponibiliza aplicativo de acompanhamento processual

Redação 96FMFoi lançando nesta segunda-feira (23) o TJ BA Cidadão, Aplicativo de acompanhamento processual para smatphones com plataformas Android e iOS que permite ao usuário acessar uma...

TRE-BA abre vagas para estagiários de nível médio.

Redação 96FM Entre os dias 24 e 26 de janeiro, estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA),...

Após recesso, prazos processuais voltam a vigorar.

Redação 96FMDesde segunda-feira (23), os prazos processuais foram retomados no âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).Os prazos estavam suspensos desde 20 de...

TJ-BA terá nova tabela de custas judiciais vigorando em Março

Redação 96FMA partir do dia 26 de março, entra em vigor a nova tabela de valores das custas judiciais do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA),...

Justiça suspende liminar que determinava desocupação da UESB em Vitória da Conquista

Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu a liminar que determinava a desocupação do campus da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia...

Justiça autoriza uso de força policial caso estudantes da UESB não desocumpem em 24h

A Justiça determinou nesta sexta-feira, 25, que os estudantes que ocupam o prédio da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), em Vitória da...

Demandas de saúde representam 70% dos processos do Judiciário, diz presidente do TJ-BA

A demanda gerada pela judicialização sobre impasses na área de saúde representam cerca de 70% dos processos do Judiciário baiano, informou nesta sexta-feira (15)...

Comarca de Guanambi Realiza 254 Acordos do Seguro DPVAT

A Comarca de Guanambi, na região sudoeste do estado, realizou no período de 7 a 11, deste mês, 254 acordos em demandas envolvendo o...

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