A Comarca de Guanambi, no sudoeste do estado, concluiu, na sexta-feira (7), o Mutirão do Seguro DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre), somando R$ 382 mil em acordos, informou …
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Tag: TJ-BA
Guanambi: TJ faz mutirão com 380 ações relacionadas ao seguro DPVAT nesta segunda
Ascom TJBA O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia inicia, nesta segunda-feira (3), na Comarca de Guanambi, um mutirão envolvendo 380 ações do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres …
Continue lendoJustiça derruba pensão vitalícia para ex-governadores da Bahia
Agência Brasil A Justiça da Bahia determinou a suspensão dos efeitos da proposta de emenda à Constituição (PEC) estadual que concede pensão especial vitalícia aos ex-governadores da Bahia. A decisão tem caráter liminar e foi …
Continue lendoTJ-BA disponibiliza aplicativo de acompanhamento processual
Redação 96FM Foi lançando nesta segunda-feira (23) o TJ BA Cidadão, Aplicativo de acompanhamento processual para smatphones com plataformas Android e iOS que permite ao usuário acessar uma série de serviços do Tribunal de Justiça do Bahia (TJ-BA). O …
Continue lendoTRE-BA abre vagas para estagiários de nível médio.
Redação 96FM Entre os dias 24 e 26 de janeiro, estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), destinado ao preenchimento de 72 vagas de estágio, direcionadas a estudantes …
Continue lendoApós recesso, prazos processuais voltam a vigorar.
Redação 96FM Desde segunda-feira (23), os prazos processuais foram retomados no âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Os prazos estavam suspensos desde 20 de dezembro, além da realização de audiências e sessões de …
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TJ-BA terá nova tabela de custas judiciais vigorando em Março
Redação 96FM A partir do dia 26 de março, entra em vigor a nova tabela de valores das custas judiciais do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), conforme determinação da Secretaria da Fazenda do Governo do Estado …
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Justiça suspende liminar que determinava desocupação da UESB em Vitória da Conquista
Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu a liminar que determinava a desocupação do campus da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), em Vitória da Conquista. A desocupação estava prevista para a …
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Justiça autoriza uso de força policial caso estudantes da UESB não desocumpem em 24h
A Justiça determinou nesta sexta-feira, 25, que os estudantes que ocupam o prédio da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, devem desocupar a unidade de ensino …
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Demandas de saúde representam 70% dos processos do Judiciário, diz presidente do TJ-BA
A demanda gerada pela judicialização sobre impasses na área de saúde representam cerca de 70% dos processos do Judiciário baiano, informou nesta sexta-feira (15) a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria …
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