Bahia Notícias Uma decisão liminar do Juizado Especial da Fazenda Pública de Salvador, que favorece um aposentado, pode abrir um precedente para diversas outras pessoas para obter o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo …
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EMBASA VAI RECORRER DE DECISÃO SOBRE TAXA DE ESGOTO EM GUANAMBI
Tiago Marques | Redação 96FM A Embasa vai entrar com um Agravo de Instrumento junto ao Tribunal de Justiça da Bahia para reverter a decisão que restaurou a liminar da Ação Civil Pública que proíbe a …
Continue lendoTribunal de Justiça da Bahia mantém liminar que proíbe Vivo de habilitar novas linhas no DDD 77
Bahia Notícias A operadora de telefonia celular Vivo continuará proibida de habilitar novas linhas de aparelhos celulares e serviços de internet móvel 3G e 4G, na região de DDD 77, sob multa diária de R$ …
Continue lendoEstado tem 30 dias para reintegrar Prisco aos quadros da PM por determinação judicial
O desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em decisão monocrática, determinou que o Estado da Bahia reintegre aos quadros da Polícia Militar o soldado Marco Prisco Caldas Machado, atual …
Continue lendoConselho da OAB aprova ação para suspender taxa de vistoria do Detran
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) aprovou na manhã desta sexta-feira (10) a proposta para ingressar com uma ação contra a cobrança de taxa de vistoria de veículos, …
Continue lendoCNJ determina que TJ-BA estude desativação de comarcas
Por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deverá estudar a possibilidade de desativar 25 comarcas ou substituí-la por postos avançados. Devido a movimentação processual dessas unidades, consideradas …
Continue lendoPresidente do TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) fará visita a Guanambi
O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia O Desembargador ESERVAL ROCHA, visitará a comarca de Guanambi nesta terça feira dia (03) de março e será recebido pelo Juiz Dr. ROBERTO PAULO PROHMANN WOLFF, Titular …
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