Mais 60 escrituras de imóveis serão entregues a famílias de Guanambi por meio do programa Casa Legal, nesta sexta-feira, 22 de agosto, às 19h, no Auditório da Câmara de Vereadores. Nesta etapa, o Programa Municipal …
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Tag: TJBA
Tribunal de Justiça da Bahia instalou 1ª Vara de Família em Guanambi
A Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, instalou a 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos em Guanambi, sudoeste baiano, nesta sexta-feira, 15 de agosto. A cerimônia …
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Justiça proíbe uso de verbas públicas para realização do Carnaval de Correntina
Nesta sexta-feira, 14 de fevereiro, a Justiça atendeu a um pedido do Ministério Público do Estado (MPBA) e proibiu o Município de Correntina de utilizar verbas públicas para o Carnaval 2025 enquanto persistir o decreto de …
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Governador nomeou novos desembargadores para o TJBA
Nesta sexta-feira, 10 de janeiro, o governador Jerônimo Rodrigues escolheu dois novos desembargadores para compor o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). As vagas preenchidas correspondem àquelas reservadas a integrantes do Ministério Público. …
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TJ-BA e Prefeitura de Guanambi firmam parceria para implantação da 1ª Vara de Família, Sucessões e Interditos
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deu mais um passo significativo para a instalação da 1ª Vara de Família, Sucessão e Interditos na comarca de Guanambi. Após a aprovação do projeto no mês passado, …
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TJBA abriu inscrições para casamento coletivo LGBTQIAPN+
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) informou nesta quarta-feira (20) que estão abertas, até a próxima sexta-feira (23), as inscrições para participar do projeto Amor em Cores e oficializar a união homoafetiva. De acordo …
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Bahia inicia novo Refis com descontos de até 95% em juros e multas de dívidas do INSS
A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) informou nesta segunda-feira (19) que os contribuintes baianos contam até o dia 5 de novembro com a oportunidade de regularizar sua situação junto ao fisco estadual …
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TJBA inaugurou Vara de Execuções Penais em Vitória da Conquista
Espaço próprio para a Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas foi entregue pela presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende nesta quinta-feira (13) em Vitória da Conquista. De …
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Governador sancionou lei que institui o programa Bahia Pela Paz
O governador Jerônimo Rodrigues sancionou nesta terça-feira (4) a lei que institui o programa Bahia Pela Paz. O programa já havia sido aprovado pelo legislativo estadual e será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). …
Continue lendoVitória da Conquista passará a contar com Vara de Execuções Penais, de Penas e Medidas Alternativas
A Prefeitura de Vitória da Conquista divulgou nesta terça-feira (4) que o municipio ganhará mais uma instância judiciária a partir de 13 de junho. A ação, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), atende a …
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