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Vitória da Conquista

Vitória da Conquista passará a contar com Vara de Execuções Penais, de Penas e Medidas Alternativas

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A Prefeitura de Vitória da Conquista divulgou nesta terça-feira (4) que o municipio ganhará mais uma instância judiciária a partir de 13 de junho. A ação, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), atende a uma solicitação da gestão municipal.

De acordo com informações da entidade, será intalado pelo TJBA, a Vara de Execuções Penais, de Execuções de Penas e Medidas Alternativas desta Comarca, que trará mais celeridade nas autorizações de progressão do regime de cumprimento de pena dos condenados, a fim de que eles possam ser, gradativamente, reinseridos na sociedade.

“O judiciário vai vir à cidade instalar essa Vara que era excessivamente necessária, um pleito que marca a gestão da prefeita Sheila Lemos, porque ela já tinha solicitado essa e a 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”, declarou o procurador-geral do Município, Jônatan Meireles.

A cerimônia de instalação será realizada no próximo dia 13, às 9h, e faz parte da programação do projeto TJBA Mais Perto, que acontece até o dia 14.

Vitória da Conquista será a primeira cidade do interior baiano a receber o projeto, que visa promover uma aproximação entre o TJBA e as unidades do primeiro grau, que funcionam como portas de entrada dos cidadãos para o Poder Judiciário.

O projeto deverá oferecer renovação de dispositivos eletrônicos digitais (Token), soluções de automação e inteligência artificial, apresentação de portfólio de projetos, dicas de governança, plano de obras e reformas, serviços de atendimento médico, nutrição e ergonomia, entre vários outros serviços disponibilizados por diferentes setores do TJBA.

Também está previsto o contato entre a gestão do TJBA e juízes da comarca local, com a participação de órgãos como a OAB e outras instituições do sistema de justiça.

“A parceria do Tribunal com o Município foi de fundamental relevância para que tudo isso seja materializado. Esse projeto melhorará e muito os serviços prestados aos cidadãos de Vitória da Conquista que recorrerem às portas do Poder Judiciário para ter suas demandas e necessidades atendidas com celeridade e qualidade”, afirmou Jônatan.

Outra parceria entre a Prefeitura e o Tribunal de Justiça é o projeto Começar de Novo. Pioneiro na Bahia, o projeto colabora com a ressocialização de apenados em regime semiaberto do Conjunto Penal Advogado Nilton Gonçalves.

Mais de 300 apenados já participaram do projeto e trabalharam em diferentes secretarias, dando apoio na melhoria da infraestrutura e das estruturas do Governo Municipal.

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