Com a promulgação e consolidação da “Lei da Ficha Limpa”, o Direito Eleitoral Criminal vem ocupando destaque no cenário acadêmico. Apesar da importância do tema, anda existe uma lacuna editorial no que diz respeito a publicações acadêmicas sobre os desdobramentos da Lei. Partindo desta premissa, a egressa do curso de Direito da Faculdade Guanambi, Janiere Portela Paes, lançou dois livros de Direito Eleitoral pela Editora Juruá.
As obras tratam do Direito Eleitoral Criminal sob o enfoque do Direito Material e do Direito Processual, respectivamente. Os livros foram escritos em parceria com o promotor de Justiça, Francisco Dirceu Barros. As obras discutem o Direito Eleitoral como uma normatização das condutas humanas em face do processo eleitoral.
Outro livro que Janiere Portela Paes é co-autora, leva o título de Recursos Eleitorais, que já está em sua segunda edição e foi publicado pela Editora JH Mizuno. “Ser escritora não estava inicialmente em meus planos. É uma experiência extremamente gratificante e salutar escrever sobre temas que vivencio diariamente, há nove anos, na Justiça Eleitoral. Significa unir a teoria à prática e, por isso, pretendo dar continuidade a outros projetos científicos na área do Direito Eleitoral e Constitucional”, afirmou Paes.
Ascom FG