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Assembleia Legislativa aprova projeto que retira isenções de 10% do ICMS na Bahia

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Tiago Marqueshttps://agenciasertao.com/
Tiago Marques é redator e editor do site Agência Sertão. Trabalha com produção de conteúdo noticioso para rádio e internet desde 2015.

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A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA) aprovou na noite desta quinta-feira (16), a proposta enviada pelo governo de tirar a isenção de 10% do ICMS para empresas que tem o benefício concedido pelo estado. O projeto de lei 21.914/16 teve 34 votos a favor, 16 contrários e nove abstenções. A matéria agora deve ser sancionada pelo governador Rui Costa. O texto foi duramente criticado pela bancada da oposição durante a sessão de hoje, que começou às 18h. Os deputados alegam que a medida vai prejudicar a economia do estado ao colocar o tributo novamente em vigor (veja mais). O líder do governo na AL-BA, Zé Neto (PT), arugmenta que as concessões só podem ser feitas quando houver disponibilidade do estado (veja mais). Além disso ele ressaltou que as empresas que não possuem incentivo não receberão aumento de imposto.

por Caio Lírio / Guilherme Ferreira | Bahia Notícias

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