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ICMS

Congelamento do ICMS dos combustíveis foi oficializado na Bahia

Por meio de um decreto assinado pelo governador Rui Costa, publicado na edição desta sexta-feira (5) do Diário Oficial do Estado, foi oficializada na...

Governo atribui operação da Azul em Guanambi e Paulo Afonso à redução do ICMS dos combustíveis de aviação

Na próxima segunda-feira (20), acontece o voo inaugural da empresa aérea Azul para Guanambi, no sudoeste baiano, partindo do aeroporto de Confins, em Belo...

Veja quanto os estados e o Governo Federal estão cobrando de impostos nos combustíveis após nova atualização

Catorze estados e o Distrito Federal atualizaram para cima o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) da gasolina, valor de referência para cobrança...

Valor de referência do ICMS dos combustíveis foi reajustado em 18 estados e no DF

Com os combustíveis mais caros nas refinarias da Petrobras e principalmente nas bombas dos postos, o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de...

Bahia zera ICMS para empresas de transporte intermunicipal de passageiros

O governo baiano vai reduzir em 100%, até 31 de dezembro, a base de cálculo do ICMS incidente sobre os bilhetes emitidos pelas empresas...

Se inserir ICMS, reforma tributária fica mais 20 anos, diz senadora

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), fez um alerta sobre a votação da reforma tributária, em...

Petrobras sobe preço da gasolina nas refinarias em R$ 0,10

A Petrobras anunciou, nesta quinta-feira (4), um aumento de R$ 0,10 no preço do litro da gasolina nas refinarias. O novo valor já começará...

Fazcultura 2019: Governo da Bahia destina R$ 15 milhões em incentivos

Um decreto do governador Rui Costa (PT), publicado na edição desta quarta-feira (13) do Diário Oficial do Estado, destina R$ 15 milhões a serem aplicados,...

Cobrar ICMS do consumidor e não repassar ao Fisco é crime, defende PGR

Em memorial encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defende que o empresário que cobra Imposto sobre Circulação de...

Carga tributária sobe para 32,43% do PIB, diz Receita Federal

A carga tributária atingiu 32,43% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB), em 2017. A informação foi divulgada hoje...

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