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ICMS

Se inserir ICMS, reforma tributária fica mais 20 anos, diz senadora

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), fez um alerta sobre a votação da reforma tributária, em...

Petrobras sobe preço da gasolina nas refinarias em R$ 0,10

A Petrobras anunciou, nesta quinta-feira (4), um aumento de R$ 0,10 no preço do litro da gasolina nas refinarias. O novo valor já começará...

Fazcultura 2019: Governo da Bahia destina R$ 15 milhões em incentivos

Um decreto do governador Rui Costa (PT), publicado na edição desta quarta-feira (13) do Diário Oficial do Estado, destina R$ 15 milhões a serem aplicados,...

Cobrar ICMS do consumidor e não repassar ao Fisco é crime, defende PGR

Em memorial encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defende que o empresário que cobra Imposto sobre Circulação de...

Carga tributária sobe para 32,43% do PIB, diz Receita Federal

A carga tributária atingiu 32,43% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB), em 2017. A informação foi divulgada hoje...

Operação Mosaico desarticula esquema que sonegou R$ 18 milhões em ICMS na Bahia

Um esquema que causou prejuízo de R$ 18 milhões aos cofres do Estado nos últimos quatro anos foi desarticulado nesta quinta-feira (22), pela Operação...

Cade propõe medidas para reduzir preços dos combustíveis

Com a crise de abastecimento gerada pela greve dos caminhoneiros, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) divulgou um estudo com nove propostas para...

Bahia: Governador anuncia antecipação de repasse a municípios

O governador Rui Costa anunciou, após o ato inaugural da Policlínica em Guanambi na sexta-feira (24), que vai adiantar a última parte do Imposto...

Contas de telefone fixo e celular ficam mais caras a partir deste domingo (1)

As contas de celulares pós-pagos ou controle ficarão mais caras a partir deste domingo (1). Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada em...

Assembleia Legislativa aprova projeto que retira isenções de 10% do ICMS na Bahia

A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA) aprovou na noite desta quinta-feira (16), a proposta enviada pelo governo de tirar a isenção de...

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