A Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA) intensificou a fiscalização sobre empresas de outros estados que deixam de recolher a diferença de alíquota do ICMS (ICMS-Difal) nas vendas online para consumidores baianos. Desde maio de …
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Tag: ICMS
Governo da Bahia prorroga prazo para adesão ao Refis 2024
Os contribuintes do estado da Bahia agora tem um novo prazo para aderir ao Refis 2024, programa que oferece descontos de até 95% nas multas e acréscimos moratórios referentes a débitos de Imposto sobre Circulação …
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Bahia inicia novo Refis com descontos de até 95% em juros e multas de dívidas do INSS
A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) informou nesta segunda-feira (19) que os contribuintes baianos contam até o dia 5 de novembro com a oportunidade de regularizar sua situação junto ao fisco estadual …
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Sites vão começar a aplicar taxação de compras de até US$ 50 a partir de sábado
A partir deste sábado (27) alguns sites de compras no exterior começarão a cobrar o Imposto de Importação de 20% sobre as compras de até US$ 50 no exterior. Oficialmente, a cobrança começa em 1º …
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Preços da gasolina e do diesel sobem nesta quinta com novo ICMS
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo cobrado pelos estados, vai subir a partir desta quinta-feira (1º), com isso, abastecer o veículo e cozinhar ficarão mais caros no país. De acordo …
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Comerciantes e contadores de Guanambi protestam contra proposta do governo para aumentar ICMS
Um grupo de comerciantes e contadores fez um protesto em Guanambi nesta terça-feira (7). Eles se posicionaram contrários a uma proposta do governo estadual de aumentar a alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias …
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Preços da gasolina e do diesel aumentam com novo reajuste da Petrobras
A Petrobras anunciou nesta sexta-feira, 17, reajustes de 5,2% no preço da gasolina e de 14,2% no preço do diesel. Os novos valores passam a vigorar a partir deste sábado, 18. A empresa informou que …
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Decreto estabelece nova prorrogação do ICMS reduzido para combustíveis na Bahia
Um decreto assinado pelo governador Rui Costa e publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (30) estabelece a continuidade da tributação reduzida sobre combustíveis, de forma que diesel, gasolina, etanol e gás de cozinha continuarão pagando …
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Congelamento do ICMS dos combustíveis não está sendo repassado para os consumidores, diz Sindicombustíveis
Os baianos ainda não conseguiram digerir o último aumento no preço da gasolina e do diesel do último sábado (5). O valor do litro do produto passou de R$ 8 na maioria das cidades do …
Continue lendoGovernadores voltam atrás e decidem prorrogar congelamento do ICMS sobre combustíveis por mais 60 dias
Os governadores de 20 estados e do Distrito Federal decidiram prorrogar por mais 60 dias o congelamento do ICMS sobre combustíveis, que se encerraria no próximo dia 31 de janeiro. O período inicial da medida …
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