Tiago Marques | Redação 96FM

50000004651O candidato a prefeito Nilo Coelho (PSDB) declarou em seu registro de candidatura possuir pelo menos 56.500 hectares de terras registradas em seu nome, área que corresponde a 44,5% da área territorial do município de Guanambi, que mede 1.272 km² ou 127.200 hectares. Conhecido por ter sido governador, deputado federal e prefeito de Guanambi por três vezes, Nilo também é pecuarista e empresário do ramo de revenda de veículos e do setor imobiliário. Os bens  declarados somam a fortuna de R$45.217.539,25, patrimônio 103% maior do que os R$22.233.424,25 declarados em 2010 quando concorreu ao cargo de vice-governador. Nilo não ocupou nenhum cargo público neste período.

O levantamento não levou em conta outras três fazendas que constam na relação de bens, cujas as áreas não foram informadas. São ao todo 21 fazendas, em 2010 eram 37, mas algumas foram incorporadas a outras maiores. Nenhuma das fazendas declaradas está localizada no município de Guanambi, já em Palmas de Monte Alto duas fazendas ocupam 21.600 hectares e estão avaliadas pelo candidato em R$622.290,18. A maioria das terras estão localizadas na região do médio São Francisco, avançando até Montalvânia no Norte de Minas Gerais e outras na região de Itapetinga e Vitória da Conquista.

No município o candidato declarou ser proprietário de dois imóveis e cotista de uma única empresa, uma Distribuidora de Bebidas, avaliada em pouco mais de R$329.000,00. Um desdes imóveis é um lote na rua Manoel Vitorino avaliado em R$600.000,00 e a sua casa no centro, avaliada em R$790.155,00, valor 883% maior do que o declarado pelo mesmo imóvel em 2010 (R$89.476,84), devido a uma reforma realizada naquele mesmo ano.

Nilo Coelho ainda possui imóveis em Salvador e Vitória da Conquista, além de aplicações financeiras e participações em diversas empresas do ramo de revenda de automóveis e do setor imobiliário, a maioria sediada em Salvador.

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50000005263Jairo Magalhães

Jairo Magalhães (PSB) nunca foi prefeito mas já foi vice, vereador e assumiu diversas secretarias nos últimos anos. Ele possui bens bem modestos comparados aos de seu oponente. São 187 hectares de terra em dois imóveis no município de Sebastião Laranjeiras, avaliadas em R$130.000,00 ou R$695,00 por hectare. Além disso ele possui dois veículos, um lote industrial, participação em uma revenda de pneus e R$90.000,00 em espécie, totalizando R$362.593,60 em bens.

Todos os dados dos candidatos estão disponíveis no site de divulgação de candidaturas e contas do TSE, onde será possível acompanhar a evolução dos gastos de campanha.

Candidatos a vice-prefeito

Na disputa pelo cargo de vice-prefeito de Guanambi dois milionários. Hugo Costa (PSD), vice de Jairo declarou possuir R$2.753.870,62 em bens, enquanto Felipe Duarte (PP) vice de Nilo Coelho declarou bens na ordem de R$2.421.349,00.

Distorção de valores de bens é amparada pela legislação

A declaração de bens dos candidatos a prefeito e vereador é exigida pela Justiça Eleitoral para avaliar eventual enriquecimento ilícito no caso de o candidato eleito se aproveitar do cargo para aumentar seu patrimônio irregularmente. Para as fortunas não ‘assustarem’ os eleitores na hora do voto, os candidatos costumar repetir os valores da declaração na receita federal onde consta o valor de compra ao invés de declarar o valor real do imóvel.

A ferramenta criada pelo TSE tornou-se então ineficaz em avaliar o real patrimônio dos candidatos e o órgão não possui ferramentes suficientes para fiscalizar se o valor declarado está correto. A Receita Federal não permite que os valores sejam atualizados, pois em caso de venda futura, a cobrança de impostos incide sobre a diferença no valor da compra, onde se aplica juros de 15% sobre o ganho de capital.

No entanto, nada impede que o candidato declare os valores reais dos bens para mostrar desde já transparência com o eleitor. A repetição dos dados da declaração da receita federal distorce a ferramenta na avaliação da evolução financeira do político e mostra-se eficaz somente quando se trata do número de bens.

 

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