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Sem licitação e sem divulgação, Governo promove shows para inaugurar Policlínicas

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Tiago Marques | Agência Sertão

O Governo do Estado da Bahia está entregado quatro policlínicas à população, a primeira foi inaugurada na última sexta-feira (17) em Teixeira de Freitas, Sul-Baiano. Em Guanambi,  no Centro-Sul, a policlínica será inaugurada nesta sexta-feira (24). Em dezembro entra em funcionamento as unidades de Jequié e Irecê. Para comemorar o investimento de cerca de R$96 milhões nas quatro unidades, o Governo está promovendo shows após as inaugurações.

Em Teixeira de Freitas, a dupla César Menotti e Fabiano se apresentou no Parque de Exposições, em Guanambi a banda Aviões do Forró e o cantor Jonas Esticado se apresentam nesta sexta-feira no Spaço Brasil, com portões abertos. No entanto, não há nenhum tipo de publicação no Diário Oficial do Estado relacionada à contratação dos artistas para os eventos.

NOTA: Governo volta atrás e festa vai para a Praça do Feijão

Show aconteceu no Parque de Exposições de Teixeira de Freitas – Reprodução: TV Teixeira

A legislação que rege os processos licitatórios prevê que os órgãos públicos devam realizar procedimento de inexigibilidade de licitação e fazer a contratação direta com o representante legal do artista. A divulgação dos shows só poderá ocorrer após a publicação do resumo do contrato. Os shows em Guanambi estão confirmados na agenda das duas atrações.

Nenhuma publicação da Secretaria de Comunicação do Estado (SECOM) informa sobre a realização dos shows, também não há cartazes, spots de rádio ou cards em redes sociais. A reportagem tentou contato com a SECOM e com o Cerimonial do Governador, no entanto não obteve resposta sobre o assunto até o fechamento desta matéria.

Agendas dos artistas confirmam os shows em Guanambi

A banda Aviões do Forró já foi contratada pelo Estado este ano, a atração recebeu R$150 mil para se apresentar em Itabuna no dia 26 de junho, através de projeto de patrocínio da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa) aos eventos juninos. Os outros artistas não foram contratados recentemente pelo Estado.

Local da Festa

Em entrevista ao programa Fala Você da rádio 106 FM, a diretora executiva do Consórcio, Luciana Muniz, confirmou que os shows acontecerão às 20h no Spaço Brasil. O presidente do Consórcio, Dorival Barbosa (prefeito de Urandi), explicou que os shows não serão na Praça do Feijão, pois o espaço estará ocupado com as carretas da Feira de Saúde que acontece nos dias 25 e 26. Dorival também afirmou que o governador preferiu um local fechado por questões de segurança.

No trecho que se inicia aos 21’30” do vídeo a radialista Neide Lu pergunta sobre a programação festiva do evento.

NOTA: Governo volta atrás e festa vai para a Praça do Feijão

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A escolha do local dos shows desagradou comerciantes que trabalham no entorno da Praça do Feijão, uma petição na internet já recebeu 421 assinaturas digitais. A petição pede que o governador reconsidere a decisão e transfira o evento para o local onde tradicionalmente são realizados os grandes eventos públicos da cidade.  “O elemento utilizado para justificar a realização do show, segurança, no espaço fechado, não se sustenta, pois o Governador é a autoridade responsável pela segurança pública e possui uma corporação que é subordinada às suas determinações, portando é ele quem da as ordens a serem cumpridas. Diante do exposto, vimos mui respeitosamente, solicitar de V.Exa. que o show de Aviões do Forró, aconteça na Praça do Feijão garantindo a todos o direito ao acesso à diversão, bem como proporcionando aos mais de 50 comerciantes fixos e 200 vendedores ambulantes usufruírem financeiramente do Estado, distribuindo a renda e não a concentrando nas mãos de uma única pessoa. Pede Deferimento”, diz a Nota.

Feira da Cidadania e da Saúde

A Feira da Cidadania e Saúde que acontece em Guanambi nos dias 25 e 26 de junho irá reunir diversos serviços à população dos municípios que fazem parte do Consórcio da Policlínica. As unidades móveis ficarão estacionadas na Praça do Feijão, o ação terá a participação de Aline Peixoto, primeira-dama do Estado e presidente das Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA). Serão atendimentos de saúde, emissão de documentos e atividades culturais. (Veja Mais)

A Policlínica

Com investimento de R$24 milhões na obra, equipamentos e micro-ônibus para transporte de passageiros, a Policlínica da Região de Guanambi pode atender até 40 municípios, 22 deles já aderiram ao Consórcio de Saúde.

Segundo o presidente do consórcio, a expectativa é que Policlínica comece a funcionar já na segunda-feira (27), no entanto ponderou que deve demorar algum tempo para que a unidade funcione em plena capacidade, pois a equipe ainda está sendo treinada e alguns equipamentos precisam ser testados, além de ser necessário um planejamento dos municípios para que as filas de exames e consultas pendentes sejam zeradas.

A policlínica ofertará consultas em até 18 especialidades diferentes por unidade, além disso, a unidade ofertará exames como ressonância magnética, tomografia computadorizada, mamografia, ultrassonografia, ecocardiografia, eletroencefalograma, endoscopia, raio-x, colonoscopia, entre outros. O paciente não deve procurar a policlínica para ser atendido, todo o encaminhamento será feito pelas unidades de atenção básica dos municípios.

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Para transportar os passageiros foram adquiridos 12 micro-ônibus dotados de ar condicionado e acessibilidade. O funcionamento da Policlínica custará R$10 milhões por ano, cerca de R$4 milhões virá do estado, os outros R$6 milhões serão rateados pelos municípios. (veja quanto cada município pagará para enviar pacientes para a policlínica)

Além das quatro policlínicas em processo de implantação, o Governo da Bahia anunciou a criação de mais seis unidades no Estado.

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