Secom Bahia
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A Secretaria de Cultura do Estado (Secult), visando aprimorar a política pública do fomento cultural, por meio do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA), divulga a homologação do novo Programa de Mobilidade Cultural e do novo Edital de Mobilidade Cultural, que inicia as inscrições nesta quarta-feira (16), seguindo até 14 de fevereiro, para viagens previstas para agosto, setembro e outubro de 2019. Interessados podem inscrever-se online, através do módulo Clique Fomento do Sistema de Informações e Indicadores em Cultura (SIIC).

A nova chamada torna a linha de apoio mais aderente às demandas e concepções contemporâneas para a Formação Artística e Cultural; Residência Artística e Cultural; Intercâmbio e Cooperação Cultural; e Circulação, Difusão e Promoção. O Edital de Mobilidade Cultural prevê o financiamento de projetos e ações culturais a serem realizados por artistas, grupos, coletivos e agentes culturais, etc, em outros estados brasileiros e países, por pessoas jurídicas e físicas a partir de 10 anos (feita por seu representante).

A experiência acumulada no incentivo à linha de mobilidade cultural, criada em 2007, para a criação, pesquisa, produção, circulação, formação, cooperação e intercâmbio permite que seja contemplada, no novo Edital, a cobertura para menor de idade entre 10 a 17 anos, na Categoria Formação Artística e Cultural infanto-juvenil, devidamente representada por seus pais ou tutores. Também prevê a inclusão de acompanhante (exclusivamente pessoa física), que passa a compor a ficha técnica da proposta.

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O programa de Mobilidade Cultural tem como referências a Política Estadual de Cultura (Lei Nº 12.365/2011) e as diretrizes do Plano Estadual de Cultura (Lei Nº 13.193/2014). A partir das articulações entre a SecultBA, sociedade civil, representantes dos segmentos culturais, órgãos de controle e acompanhamento e suas Unidades Vinculadas: Fundação Pedro Calmon (FPC), Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac) e Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), o Programa de Mobilidade Cultural surge a partir da necessidade de adequação aos objetivos do fomento, estruturando a ampliação das modalidades de apoio e estimulando o diálogo intercultural da cultura baiana no mundo.

Para o Superintendente de Promoção Cultural, Alexandre Simões, “a primeira grandeza do Programa de Mobilidade é ser fruto de uma agenda coletiva que pretende fortalecer a política pública, promovendo a participação e o diálogo artístico e cultural da Bahia no Brasil e no mundo”. Outro aspecto fundamental é a possibilidade de devolutiva do apoio para o âmbito local, com a realização de uma contrapartida social que viabiliza a interlocução com a comunidade ou espaço cultural, no estado da Bahia. Segundo Simões, ao alcançar o status de Programa, a linha de apoio de Mobilidade Cultural desvenda os vários ciclos de uma agenda pública, articulada com os mais distintos agentes, para a garantia da implementação dos direitos sociais, acrescentou. Será prioridade da seleção buscar contemplar propostas oriundas dos 27 territórios de identidades da Bahia.

A previsão da publicação do resultado da primeira etapa ocorre no Diário Oficial do Estado (DOE) e site oficial da Secult, até 45 dias após o fim das inscrições. Confira mais informações no site da Secult.

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