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Vitória da Conquista

Assédios, cantadas e assobios neste Carnaval podem gerar prisão

O crime de importunação sexual é reconhecido desde setembro do ano passado

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No Brasil, o Carnaval de 2019 será o primeiro onde os casos de violência de gênero terão penas mais severas para os acusados. Agora, os assédios com assobios, cantadas, toques inapropriados no transporte público, estupro terão sanções penais mais fortes. O crime de importunação sexual é reconhecido desde setembro do ano passado como uma conduta proibida, cuja pena pode variar de um a cinco anos de prisão – dependendo do caso.

Uma das mudanças importantes é que, para recebimento das denúncias e aplicação das penas, a investigação independe do consentimento da vítima, ou do fato dela já ter mantido relações sexuais com o suspeito.

Bahia

Um coletivo de mulheres promove uma campanha para combater o assédio dos homens durante o carnaval de Salvador. Intitulada “Não é Não”, a ação visa distribuir tatuagens que serão coladas no corpo com a frase, que são facilmente removidas na pele.

Segundo o G1, a iniciativa foi criada através de financiamento coletivo para a produção dos acessórios. Eles visam coibir a atitude dos homens e passaram a ser distribuídos nas ruas durante o carnaval de Salvador

Em 2017, um dos crimes que causaram grande consternação no país e que foi o pontapé inicial para a alteração que aconteceu na lei, foi o caso da mulher que sofreu assédio sexual dentro de um ônibus na Avenida Paulista, São Paulo, quando um homem ejaculou em seu corpo. Na ocasião, ele foi liberado por falta de um tipo penal em que se enquadrasse o caso – o que vai ser diferente agora.

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