Edu Vale | Agência Sertão

Um jovem, de identidade não revelada, foi preso no distrito de Canabrava, zona Rural de Malhada, acusado de estuprar um homem de 52 anos, no último sábado (29). No entanto, a  prisão aconteceu no início da noite desta segunda-feira (2), quando familiares da vítima tentaram agredir o suspeito, ato que foi impedido por populares.

A suspeita é que a vítima estava alcoolizada no momento do crime. Um vídeo está circulando nas redes sociais e supõem que tenha sido gravado no momento em que a vítima foi abusada.

Segundo o site Folha do Vale, o suspeito nega ter abusado sexualmente da vítima. “Ele disse que queria ficar comigo, então pediu para eu levar para qualquer lugar”, explica o suspeito.

A Agência Sertão conversou com um advogado e ele explicou que é necessário o exame de corpo de delito para comprovar se houve a penetração, em que pese o entendimento jurisprudencial dispensar a conjunção carnal como requisito à consumação do estupro. Assim, a simples prática do ato libidinoso é capaz de configurar o crime disposto no Art. 213 do Código Penal.

O Crime de Estupro, previsto no respectivo Código Penal, tem Pena de reclusão de seis a dez anos. Se o ato resultar lesão corporal de natureza grave a Pena aumenta de oito a doze anos de reclusão.

Ainda de acordo com o advogado, a alegação de consentimento da suposta vítima, estando ela embriagada, não tem a prerrogativa de afastar o caráter ilícito da conduta, uma vez que tal consentimento é viciado. Ele explica que esses são fatores a serem esclarecidos no inquérito policial, que quando concluso deve ser encaminhado ao Ministério Público para o possível oferecimento da denúncia.

Após a prisão, o homem foi apresentado no Plantão Central da Delegacia Territorial de Guanambi e está à disposição da justiça.

Reprodução

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