Um jovem, de identidade não revelada, foi preso no distrito de Canabrava, zona Rural de Malhada, acusado de estuprar um homem de 52 anos, no último sábado (29). No entanto, a  prisão aconteceu no início da noite desta segunda-feira (2), quando familiares da vítima tentaram agredir o suspeito, ato que foi impedido por populares.

A suspeita é que a vítima estava alcoolizada no momento do crime. Um vídeo está circulando nas redes sociais e supõem que tenha sido gravado no momento em que a vítima foi abusada.

Segundo o site Folha do Vale, o suspeito nega ter abusado sexualmente da vítima. “Ele disse que queria ficar comigo, então pediu para eu levar para qualquer lugar”, explica o suspeito.

A Agência Sertão conversou com um advogado e ele explicou que é necessário o exame de corpo de delito para comprovar se houve a penetração, em que pese o entendimento jurisprudencial dispensar a conjunção carnal como requisito à consumação do estupro. Assim, a simples prática do ato libidinoso é capaz de configurar o crime disposto no Art. 213 do Código Penal.

O Crime de Estupro, previsto no respectivo Código Penal, tem Pena de reclusão de seis a dez anos. Se o ato resultar lesão corporal de natureza grave a Pena aumenta de oito a doze anos de reclusão.

Ainda de acordo com o advogado, a alegação de consentimento da suposta vítima, estando ela embriagada, não tem a prerrogativa de afastar o caráter ilícito da conduta, uma vez que tal consentimento é viciado. Ele explica que esses são fatores a serem esclarecidos no inquérito policial, que quando concluso deve ser encaminhado ao Ministério Público para o possível oferecimento da denúncia.

Após a prisão, o homem foi apresentado no Plantão Central da Delegacia Territorial de Guanambi e está à disposição da justiça.

Reprodução

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