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Um julgamento concluído nesta quinta-feira (2), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), manteve a inelegibilidade do deputado federal Charles Fernandes (PSD) para os próximos oito anos.

Ao contrário do divulgado por alguns órgãos de imprensa do Estado, a decisão não afasta  deputado do cargo conquistado nas últimas eleições.

Assessoria de imprensa do deputado e do seu partido refutaram a informação sobre seu afastamento e sobre a entrada do suplente Manassés (PSD) em sua vaga. Por meio de nota, o deputado também se manifestou. “Esta fake news por si só nasce morta, pois sigo normalmente em Brasília representando e defendendo as causas do povo baiano, estou sereno e tranquilo”.

O julgamento recém concluído no TSE ocorreu em razão de um recurso apresentado pelo deputado contra uma decisão do ministro José Roberto Barroso que cancelou o efeito suspensivo concedido em favor de Charles no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

A medida suspendia os efeitos da inelegibilidade do deputado, declarada pelo plenário do próprio TRE-BA, em um processo onde ele foi acusado de abuso de poder político nas eleições de 2016, em favor de Jairo Magalhães (PSD) e Hugo Costa (PSD), prefeito e vice-prefeito de Guanambi.

Charles foi condenado em 2018 pela Justiça Eleitoral por abuso de poder político, por contratações supostamente irregulares quando era prefeito de Guanambi e tentava eleger seu sucessor. A Justiça entendeu que Charles usou do cargo de prefeito para influenciar no resultado das eleições de 2016, contratando de forma precária mais de 1000 servidores na prefeitura.

Mesmo com a condenação, Charles pode concorrer normalmente ao cargo de deputado federal, seu registro de candidatura foi aceito pelo TRE-BA

uma semana antes do mesmo órgão confirmar a decisão da Justiça Eleitoral de Guanambi, condenando-o à inelegibilidade.

Outros dois processos contra Charles Fernandes continuam tramitando no TSE. Tratam-se de Recursos Contra Expedição de Diploma (RCED) apresentados pelo Partido Social Democrata Brasileiro (PSDB) e pela Procuradoria Geral Eleitoral (PGE). Ambos os processos aguardam decisão do ministro Sergio Silveira Banhos desde o ano passado e as decisões podem ser proferidas a qualquer momento.

Nota de Charles Fernandes

Charles Fernandes desmente mais uma fake news de que ele teria o mandato cassado pelo TSE

O deputado federal Charles Fernandes (PSD-BA), vem mais uma vez esclarecer aos seus eleitores que pela terceira vez, seus adversários seguem prestando um mesquinho serviço de desinformação para os cidadãos e sites que não fazem a devida checagem jornalística. Charles reitera que não teve o seu mandato cassado, muito menos teve os seus direitos políticos suspensos em julgamento esta semana pelo TSE.

Ainda segundo o deputado, desde o ano passado, ele tem sido vítima deste terrorismo, que plantam notas em sites e disseminam nas redes sociais, para tentar desestabilizar um mandato sério e quem vem se destacando em defesa de Guanambi e mais de 30 cidades da Bahia. “Esta fake news por si só nasce morta, pois sigo normalmente em Brasília representando e defendendo as causas do povo baiano, estou sereno e tranquilo”, reitera Charles.

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