A Justiça Federal de Guanambi acatou a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e tornou réu o ex-prefeito de Candiba, Reginaldo Martins Prado, além de servidores públicos e empresários, entre eles, Júlio César Cotrim e Josmar Fernandes, ambos réus em outros processos.
A denúncia do MPF afirma que houve fraudes de caráter competitivo em tomadas de preço para execução de obras de urbanização do entorno da Lagoa Municipal, no valor de R$2.595.207,11, obtidos por meio de convênio com o Ministério do Turismo.
A denúncia sustenta que houve direcionamento dos certames em favor das empresas COBRASIEL, FERNANDES PROJETOS e da EUPLAN. Essas empresas já foram classificadas pelo MPF como empresas de fachada, constituída por sócios “laranjas”, com o objetivo de fraudar licitações e ocultar os nomes de seus proprietários de fato.
O MPF afirma que os processos licitatórios “estão marcadas por indicativos de montagem do procedimento, ajuste prévio entre os particulares e a administração, ausência de competitividade e direcionamento do resultado”.
O órgão ainda afirma que as empresas em questão firmaram contratos com a prefeitura de Candiba que totalizados somam mais de um R$ 9 milhões entre os anos de 2009 e 2016. Para o MPF, nesse período, mais do que simples irregularidades, imperou, em detrimento do interesse público e da probidade administrativa, uma ação coordenada e reiterada de desvios perpetrados em conluio entre particulares e agentes públicos, a fim de beneficiar as empresas.
O juiz federal Felipe Aquino Pessoa de Oliveira decidiu receber a denúncia, justificando ter sido observado que estão presentes os indícios mínimos de materialidade e autoria das eventuais irregularidades apontadas pelo MPF. O magistrado deu prazo de dez dias para que as pessoas citadas na denúncia se manifestem sobre as acusações.
O outro lado
A reportagem da Agência Sertão procurou o ex-prefeito Reginaldo Prado que disse estar seguro de não ter havido irregularidades nas licitações e contratos des suas gestões. Ele ressaltou que as licitações foram públicas e abertas para quem quisesse participar e que as empresas vencedoras apresentaram as melhores propostas e estavam aptas a realizar as obras, apresentando todas as certidões exigidas pela lei e realizando obras para o Estado da Bahia e para vários outros municípios da região sem que houve indício de irregularidades.
“Eu como prefeito por quatro anos de Candiba fiscalizei obra por obra pessoalmente e garanto que todas foram bem feitas. Já foram feitas muitas fiscalizações que comprovaram a qualidade de todas essas obras que servem muito bem à população de Candiba”, disse.
Reginaldo disse ainda que as obras com recursos federais foram orçadas de acordo com as planilhas de custo da Caixa Econômica Federal, que fiscalizou todas as etapas de execução e aprovou tudo antes de repassar os valores para que o município pudesse pagar pelos serviços.
“Os orçamentos das obras foram feitos de acordo com a planilha Sinape (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil). As medições foram acompanhadas pelos técnicos da Superintendência da Caixa que atestaram a qualidade da obra e a veracidade das medições antes de liberar os recursos para que eu pudesse autorizar os pagamentos pelos serviços”, comentou.
Por fim, o ex-gestor de Candiba disse que irá provar a idoneidade de suas gestões e que acredita que as denúncias ao MPF partem de opositores inconformados com a sua popularidade e prestígio junto à população local.