Desde o início da pandemia, o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) vem mantendo sua atuação por meio do trabalho remoto, na capital e no interior. Agora, conforme ato normativo nº 0372020, assinado pela procuradora-geral, Norma Angélica Cavalcanti, e publicado no Diário Oficial do Tribunal de Justiça desta quarta-feira (30), a instituição estabeleceu um Plano de Retorno às Atividades Presenciais, que passará a ser executado a partir da próxima segunda-feira (05).
Fase Um
O retorno às atividades presenciais nas dependências do MPBA será gradual e realizado em fases. A alteração das fases será informada pela Procuradoria-Geral de Justiça, de acordo com o cenário epidemiológico estadual e municipal, segundo as informações divulgadas pelo Poder Executivo.
A progressão e regressão entre as fases deste Plano obedecerão, imprescindivelmente, critérios relativos ao distanciamento social e à retomada das atividades presenciais, notadamente da Organização Mundial de Saúde e da Organização Internacional do Trabalho – OIT.
Nesta fase um, no máximo 30% do efetivo será empregado, em escala de rodízio, em turno único, das 9h às 14h.
Não haverá atendimento presencial à população, ficando restrito apenas a atores do sistema de justiça, autoridades e agentes públicos. A exemplo de integrantes do Poder Judiciário, Advocacia Pública, Defensoria Pública, advogados, peritos e auxiliares da Justiça, autoridades policiais, assim como às partes e interessados que demonstrarem a necessidade de atendimento presencial, que será condicionado à observação das medidas indicadas neste Plano, tais como a utilização de EPI e a aferição térmica dos atendidos.
“Vamos continuar avaliando permanentemente o cenário epidemiológico para garantir a continuidade dos serviços prestados pela instituição, como também a segurança de todos os nossos integrantes e cidadãos”, reforça a procuradora-geral, Norma Cavalcanti.
Mais informações sobre a retomada do trabalho presencial podem ser conferidas no plano de retorno do MP-BA.
* Com informações da Cecom/MP-BA