O governo federal reduziu o orçamento do Ministério da Educação (MEC) destinado às universidades públicas federais em 2021. Esse corte dos recursos afeta diretamente o funcionamento da Universidade Federal da Bahia (Ufba), principalmente às assistências estudantis. A instituição considera a pandemia como um agravante, momento onde há a necessidade de um auxílio mais amplo.
Segundo a Ufba, a dotação orçamentária na LOA disponibilizada para as despesas da universidade em 2021 é de R$132,81 milhões. Em comparação com o valor recebido em 2020, houve um corte de 18,7%, correspondente a R$ 30,49 milhões.
Os recursos atuais da Ufba são equivalentes ao orçamento de 2010, informou a instituição. Na época, foram destinados R$ 133,88 milhões para o custeio das atividades. “O número de alunos era menor que hoje, assim como todas as tarifas de água, luz, etc, o que dá uma ideia da gravidade da situação”, explica a assessoria.
A universidade afirmou ao site Metro 1, que vem enfrentando cortes orçamentários nos últimos anos, por isso se antecipou e vem adotando medidas de redução de consumo e readequação de contratos de serviços essenciais para evitar o fechamento. As economias também precisaram ser realizadas no investimento em assistência estudantil. Houve um corte de 20% em 2020. A política alcança 28.561 estudantes anualmente e, por conta desse grande contingente, o investimento por aluno está 57% abaixo da média nacional: R$ 1.291,46/ano. De acordo com a Ufba, a redução garante que benefícios relacionados a itens essenciais (moradia, alimentação e transporte) sejam mantidos aos 3.800 estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Além disso, a partir do mês de maio, a pró-reitoria de Assistência Estudantil e Ações Afirmativas (Proae) determinou, como solução emergencial, a redução das bolsas acadêmicas, com limite máximo de R$ 200/mês. Também decidiu pela redução do auxílio de apoio à inclusão digital e a manutenção do auxílio-transporte apenas para os estudantes que recebam somente esse benefício, além da suspensão, por tempo indeterminado, da concessão de auxílio financeiro para saúde e aquisição de material didático.
Para reverter a situação, a Ufba fará, no dia 18 de maio, o Ato Público “Educação, sim! Barbárie, não!”, contra o corte no orçamento e pelos investimentos do governo federal. A iniciativa alega “urgência” pela “recomposição orçamentária e investimentos que garantam o funcionamento de funções estatais relativas a políticas públicas, à educação e à saúde, à proteção da vida, aos direitos básicos de nosso povo e ao meio ambiente”.
UFRJ e outras faculdades correm o mesmo risco
A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) apresenta, em entrevista coletiva nesta quarta-feira (12), a situação orçamentária da instituição. A maior universidade federal do país afirma correr o risco de ter de fechar no meio do ano por falta de verba, segundo o G1.
A instituição não é a única a sofrer com a redução de recursos no país. Em 11 anos, o orçamento do MEC para as universidades federais caiu 37%.
Ao G1, o vice-reitor da UFRJ, Carlos Frederico Leão Rocha, afirmou que “não dá para manter” o funcionamento com o orçamento destinado. Em artigo no jornal “O Globo” na última quinta-feira (6), Rocha e a reitora Denise Pires de Carvalho escreveram que o funcionamento da universidade se tornaria inviável a partir de julho, após bloqueios de verba anunciados pelo governo federal.
Segundo dados da assessoria de imprensa da UFRJ, o orçamento discricionário da universidade caiu R$ 340 milhões em 10 anos: de R$ 639 milhões em 2011 para R$ 299 milhões em 2021.
Orçamento discricionário é a verba reservada para pagamentos com gastos como água, luz, segurança, estrutura física das unidades, além de alimentação e alojamento de alunos. Repasses obrigatórios, como para o pagamento de pessoal com salários, não entram nesta conta.
A universidade afirma ainda que, além do impacto pela inflação, houve aumento de vagas e da estrutura física da universidade. Ou seja, em vez de corte, seria necessário um aumento do orçamento.
Dos R$ 299 milhões reservados para 2021, ainda de acordo com a UFRJ, R$ 152,2 milhões ainda dependem de suplementação no Congresso Nacional. E, desse valor, R$ 41,1 milhões foram bloqueados pelo governo federal.
O total de investimentos da universidade para 2021, portanto, seria de R$ 258 milhões, valor equivalente ao orçamento de 2008.
Naquela época, a UFRJ tinha 34 mil alunos de graduação. Atualmente, são mais de 57 mil, ainda de acordo com dados da universidade.
