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Vitória da Conquista

Vitória da Conquista não terá “Lei Seca” nas eleições

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O consumo e a venda de bebidas alcoólicas estão permitidos em Vitória da Conquista durante as eleições gerais deste domingo (2).

A informação foi confirmada pelo juiz eleitoral Wander Cleuber Oliveira Lopes, responsável pela 41ª Zona Eleitoral, ao Blog do Caique Santos e à rádio Melodia FM.

O magistrado disse que a decisão de não baixar portaria com a proibição de venda de bebidas alcoólicas, a chamada “Lei Seca”, foi tomada em conjunto com os titulares da 39ª e da 40ª Zona Eleitoral.

Ele disse que o poder judiciário entende que Vitória da Conquista é uma cidade de grande porte, politizada e que esta medida é tomada geralmente em cidades do interior, onde os ânimos costumam ficar mais acirrados nas eleições.

“Não existe essa Lei, é um folclore que se criou desde muito tempo. Em grandes cidades praticamente não existe isso. Em municípios menores, onde o acirramento político é grande, sempre houve umas portarias do TRE e do TSE recomendando que não venda bebida alcoólica no dia, porque a gente sabe que a bebida alcoólica acirra os ânimos e facilita um tumulto, uma confusão, mas aqui em Vitória da Conquista, eu e os outros juízes eleitorais optamos por não baixar essa portaria da Lei Seca, porque achamos que a cidade já está bem politizada, não é mais cabível isso”, disse.

Apesar da não vedação das bebidas alcoólicas, o juiz ressaltou que, se o eleitor chegar embriagado na sessão, não vai poder votar. “E se criar tumulto, a polícia vai agir com a força necessária”.

Em todo país, além de várias zonas eleitorais avulsas, nove estados anunciaram que vão restringir a venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições para evitar perturbações durante a votação. Nestes estados, a Lei Seca vai valer para o próximo domingo (2), primeiro turno do pleito, e em 30 de outubro, no caso de um segundo turno. Até o momento, Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Roraima, Rio Grande do Norte, Maranhão, Mato Grosso do Sul e Tocantins anunciaram a proibição. As demais unidades da federação ainda avaliam a possibilidade de adoção da Lei Seca.

Dúvidas sobre as eleições

Na entrevista, o juiz eleitoral também comentou sobre outros aspectos da eleição, como mudança de endereço de seções, o trabalho dos mesários, acessibilidade e segurança durante o pleito.

As seções eleitorais serão abertas às 8h deste domingo (2) e fechadas às 17h. Pela primeira vez, todos os estados da federação seguirão o horário de Brasília, independente do fuso horário. Com isso, a apuração começará imediatamente após o fim da votação e a expectativa é de que todos os votos sejam totalizados até as 19h.

Confira a entrevista completa

Guanambi

Em Guanambi, a juíza da 64ª Zona Eleitoral editou portaria estabelecendo a proibição da venda de bebidas alcoólicas no município e também em Candiba, que faz parte da jurisdição.

A princípio, a proibição começaria às 20h de sábado (1º), no entanto, a pedido do comandante do 17º Batalhão de Polícia Militar (17ºBPM), Ten. Cel. Arthur Mascarenhas, a vedação da venda dos produtos em todos os estabelecimentos deve ser começar às 18h. A fim da proibição será às 20h de domingo.

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