Na última segunda-feira (24), o Ministério Público (MP) estadual fez recomendações ao prefeito de Itapetinga, com o objetivo de combater a baixa cobertura vacinal infantil registrada no município. Em 2021, a cidade vacinou apenas 19% das crianças e adolescentes com a BCG (vacina contra tuberculose) e 55,4% contra a poliomielite, quando a meta estabelecida pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) é de 90% e 95%, respectivamente.
De acordo com a recomendação, o prefeito deverá, nos próximos 60, determinar que agentes de saúde realizem uma busca ativa de crianças e adolescentes no município, especialmente na zona rural, para conferir se a caderneta de vacinação desse público está em dia. Em caso de falta de algum imunizante, que seja comunicado aos pais, às autoridades sanitárias e ao Conselho Tutelar para a devida regularização.
O documento, também, recomendou que a Secretaria de Educação determine às escolas da rede municipal, creches, berçários e centros de educação, que, no momento da matrícula ou de sua renovação, verifiquem a situação da caderneta de vacinação do estudante e informem os responsáveis, as autoridades sanitárias e ao Conselho Tutelar em caso de ausências.
Segundo o MP, no último ano, a cidade também apresentou taxas “muito inferiores ao parâmetro do PNI” das vacinas contra o rotavírus humano (56,4%), febre amarela (47,4%) e Hepatite A (47,9%).
Ao Secretário de Saúde, o documento sugere a implantação de grupos de divulgação e conscientização da importância da vacinação, com realização de palestras, cursos, seminários e divulgação domiciliar, por meio dos agentes comunitários de saúde, para atingir o público-alvo das vacinas preconizadas pelo Ministério da Saúde.
Segundo o promotor de Justiça Millen Castro, um procedimento administrativo foi instaurado para acompanhar as ações da Prefeitura voltadas a cumprir o PNI. A recomendação levou em consideração o art. 14, parágrafo 1º, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que considera obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias. Também foi considerada a “queda histórica na cobertura vacinal” da Bahia, a qual, segundo dados do DataSus, chegou a 50,47% no ano de 2021, em média total, tendo por base os imunizantes indicados no referido sistema.
Dados da Secretaria Municipal de Saúde de Itapetinga, divulgados após o encerramento da Campanha Nacional de Vacinação em 30 de setembro de 2022, demonstram que 3.009 crianças, de um a menores de cinco anos, foram vacinadas contra a poliomielite no município.
Esse total equivale a uma cobertura de 71,02% do público de 4.237 crianças dessa faixa etária para a vacinação em Itapetinga. A média no município superou a estadual, que ficou em 58,64%, e a média nacional de 62,50%. A prefeitura continuava ofertando a vacina contra a Polio nas unidades de saúde do município.