O Ministério Público da Bahia (MPBA), publicou nesta terça-feira (18), o o edital do concurso público para preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva do cargo de Promotor de Justiça Substituto.

Para concorrer é necessário possuir diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de bacharelado em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e comprovação de exercício por três anos, no mínimo, de atividade jurídica.

A remuneração será no valor de R$ 28.723,95.

Inscrições

O concurso será executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).   As inscrições preliminares podem ser feitas a partir desta quarta-feira (19) até o dia 19 de maio, apenas no site do Cebraspe.

A taxa de inscrição é de R$ 320, e deverá ser paga por meio de boleto bancário. Candidatos elegíveis podem solicitar isenção do pagamento até às 18 horas do dia 15 de maio.

Seleção

A seleção será aplicada por prova objetiva preambular e provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório, ambas de responsabilidade do Cebraspe. Os classificados serão encaminhados para a inscrição definitiva, de responsabilidade do MPBA, com o recebimento da documentação pelo Cebraspe.

As últimas fases serão aprova oral, de caráter eliminatório e classificatório, e a avaliação de títulos, de caráter classificatório, ambas de responsabilidade do MPBA, com apoio técnico do Cebraspe.

A aplicação das provas objetivas está prevista para o dia 16 de julho e as provas discursivas nos dias 2 e 3 setembro.

Todas as fases presenciais, para todos os candidatos, bem como a avaliação biopsicossocial daqueles que se declararem pessoas com deficiência e o procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros, serão realizadas em Salvador.