Um painel eletrônico que visa dar transparência aos gastos públicos com festas juninas está sendo desenvolvido pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), em parceria com Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM), os Ministérios Públicos de Contas junto ao TCE (MPC/TCE) e ao TCM (MPC/TCM) e com a Rede de Controle da Gestão Pública no Estado da Bahia.
O objetivo é fornecer à sociedade uma ferramenta que dê ampla transparência às despesas com os festejos. O painel, que será disponibilizado no site do MPBA, e os dados coletados serão apresentados à sociedade e à imprensa em audiência pública prevista para ocorrer no próximo dia 14 de junho.
Nesta segunda-feira (8), com a finalidade de estabelecer um fluxo de envio de informações sobre as contratações artísticas de 2022 e de 2023, os chefes das instituições parceiras assinaram o ofício que legitima a participação das entidades no fornecimento de dados para o painel.
O documento foi assinado pela procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti; a procuradora-geral do MPC/TCM Aline Rego; a procuradora-geral do MPC/TCE Camila Luz; o presidente do TCE, Marcus Presídio; o presidente do TCM, Francisco Netto; e o diretor-executivo da Rede de Controle, Antônio Argollo Neto.
Participaram ainda da reunião o chefe de Gabinete do MPBA, o promotor de Justiça Pedro Maia; o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam), o promotor de Justiça Frank Ferrari; a subcoordenadora do Caopam, a promotora de Justiça Rita Tourinho e o superintendente técnico do TCE/BA, José Raimundo.
Segundo o coordenador do Caopam, a atuação interinstitucional tem o objetivo de estimular a transparência sobre os gastos públicos, instrumentalizar o controle social e contribuir para o exercício de uma gestão responsável dos recursos públicos. De acordo com o ofício, serão solicitados dos entes públicos dados com informações sobre a realização de eventos e as contratações de artistas, bandas e shows, cujas apresentações ocorreram ou estão programadas para ocorrer, respectivamente, nos períodos de 1º de maio a 31 de julho de 2022 e 2023.