Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou, em 21 de junho, editais para seleção de 387 beneficiários ao Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) em 13 assentamentos na Bahia. As inscrições ocorrem no período de 21 de julho a 5 de agosto de 2023. As regras do processo de seleção podem ser acessadas no portal do instituto.

O assentamento Fazenda Curitiba, no município de Iramaia, localizado na Chapada Diamantina, tem o maior número de vagas ofertadas a candidatos a novos assentados, num total de 68. Em segundo vem o Curicaca, em Bom Jesus da Lapa, no Vale do São Francisco, com 61 vagas.

Conforme as regras definidas nas publicações, as inscrições devem ser realizadas nos municípios onde estão localizados os assentamentos. Para se candidatar, o interessado deve estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), além de apresentar os documentos obrigatórios exigidos em edital.

Não pode ser selecionado como beneficiário quem for ocupante de cargo, emprego ou função pública remunerada; quem tiver sido excluído ou se afastado de programa de reforma agrária, de regularização fundiária ou de crédito fundiário, sem consentimento do seu órgão executor; proprietário rural, quotista ou acionista de sociedade empresária em atividade; menores de dezoito anos; ou pessoas com renda proveniente de atividade não agrícola superior a três salários-mínimos mensais ou a um salário-mínimo per capita.

De acordo com o superintendente do Incra na Bahia, Carlos Borges, a autarquia vive um novo momento na reforma agrária. “A retomada da seleção de beneficiários é uma demanda dos trabalhadores rurais em assentamentos criados desde 2015. Até dezembro de 2023, planejamos realizar a seleção e a homologação de 777 famílias para o PNRA”, anuncia.