O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) fechou o primeiro semestre de 2023 com expressivo resultado no que tange às baixas processuais.
Os resultados do primeiro semestre deste ano superaram todas as expectativas, alcançando um total de 850.416 baixas. Esse número representa um marco em sua série histórica se comparado com os anos anteriores. Em um comparativo com o primeiro semestre de 2017, ano em que a Secretaria de Planejamento e Orçamento (SEPLAN) começou a acompanhar mais detidamente este indicador, o crescimento foi de 98,15%, já que para o período foi apurado o quantitativo de 429.180 baixas.
Sendo o principal foco da atual gestão, capitaneada pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, com a destinação de recursos e ações voltadas para o primeiro grau de jurisdição. Além disso, foram realizados diversos investimentos na infraestrutura do parque tecnológico, o que possibilitou a integração de sistemas e ampliação dos links de acesso, maior capacidade de armazenamento e processamento de dados e o desenvolvimento de soluções mais inovadoras. Realizou-se, pela primeira vez na história do TJBA, uma semana exclusiva dedicada ao saneamento dos dados dos processos judiciais.
A SEPLAN apresenta como destaque para esse primeiro semestre, os meses de março e junho com, respectivamente, 177.578 e 178.028 mil baixas, e prevê para o final do exercício o quantitativo de 1.843.000 processos baixados, superando em 16% o ano de 2019, maior marca anual registrada de 1.585.137 baixas.
Com estes números, a possibilidade de ser superada a marca histórica anual fica cada vez mais próxima, por esta razão cresce a importância de iniciativas, como as Semanas Estadual de Conciliação e a de Sentenças e Baixas. A Semana Estadual de Conciliação, acontece de 17 a 21 de julho, e a Semana de Sentenças e Baixas, em 24 a 28 de julho.
