Beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com Número de Inscrição Social (NIS) final 5 recebem nesta sexta-feira, 24 de outubro, o Auxílio Gás de outubro, no valor de R$ 108.
O programa, que está previsto para durar até o final de 2026, beneficia atualmente 5,01 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição no final de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.
De acordo com a Agência Brasil, o Auxílio Gás é pago duas vezes a cada semestre e segue o calendário do Bolsa Família, com pagamentos previstos até 31 de outubro para beneficiários com NIS final 0. Para receber o Auxílio Gás, é necessário estar incluído no CadÚnico e ter pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A legislação que criou o programa estabelece que a mulher responsável pela família tem preferência no recebimento, assim como mulheres vítimas de violência doméstica. Neste mês, o investimento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome para o Auxílio Gás é de pouco mais de R$ 542 milhões.
Em setembro, o governo federal lançou o programa Gás do Povo, que gradualmente substituirá o Auxílio Gás. Em vez de um benefício em dinheiro, as famílias poderão retirar a recarga do botijão de gás em revendedoras credenciadas. O novo programa tem como objetivo triplicar o número de beneficiários, alcançando cerca de 15 milhões de famílias.