O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento de dois prefeitos da Bahia suspeitos de desvio de emendas parlamentares na quarta fase da Operação Overclean, deflagrada nesta sexta-feira, 27 de junho. Os prefeitos afastados são Humberto Raimundo Rodrigues de Oliveira, de Ibipitanga, e Alan Machado, de Boquira.

De acordo com informações da Agência Brasil, a operação também envolve o deputado federal Félix Mendonça (PDT-BA), que teve seu sigilo telefônico quebrado. Buscas estão sendo realizadas em endereços ligados a um de seus assessores, Marcelo Chaves Gomes, e ao ex-prefeito de Paratinga, Marcel José Carneiro de Carvalho.

A Polícia Federal (PF), a Receita Federal (RFB) e a Controladoria-Geral da União (CGU) participam da operação, que investiga uma organização criminosa suspeita de fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos de emendas parlamentares, corrupção e lavagem de dinheiro. Estão sendo cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e três ordens de afastamento cautelar de servidores públicos.

Segundo a PF, o núcleo investigado é suspeito de atuar na liberação de emendas parlamentares destinadas aos municípios baianos de Boquira, Ibipitanga e Paratinga, entre 2021 e 2024, mediante pagamento de vantagens indevidas e manipulação de procedimentos licitatórios. Os investigados são suspeitos de crimes como organização criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos administrativos e lavagem de dinheiro.

A quarta fase da Operação Overclean foi deflagrada no mesmo dia em que o STF realiza uma audiência pública sobre a constitucionalidade de emendas impositivas ao Orçamento, aquelas de execução obrigatória pelo governo. A audiência foi convocada pelo ministro Flávio Dino, relator de três ações que questionam as emendas impositivas, com a participação dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).