A Prefeitura de Guanambi realizou, na manhã de terça-feira, 10 de março, mais uma ação de combate a ocupações e construções irregulares em áreas públicas do município. A operação ocorreu no Residencial dos Pássaros e mobilizou equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), com acompanhamento do secretário da pasta, Francisco Dalmo Viana, e do assessor jurídico Eunadson Donato de Barros.
Segundo a administração municipal, a ação também teve foco na proteção ambiental e na preservação de espaços de uso coletivo. Entre os casos verificados no local, a prefeitura apontou a ocupação de um quiosque construído para atender beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida.
De acordo com a gestão, o espaço, destinado ao uso comum da comunidade, teria sido fechado por um morador, que construiu paredes e cobertura no local. A situação foi mediada pelo secretário Francisco Dalmo, que dialogou com o morador e o encaminhou para atendimento no Centro de Referência de Assistência Social (Cras), com previsão de análise para concessão de aluguel social e inclusão do currículo em busca de oportunidade de trabalho.
Ainda conforme a prefeitura, em outros pontos do residencial onde foram identificadas construções irregulares sem ocupação consolidada, máquinas da Seinfra realizaram a demolição das estruturas. Já os imóveis em situação considerada irregular, mas que estavam ocupados, foram notificados para desocupação imediata.
A administração municipal afirma que as medidas têm como objetivo preservar o patrimônio público e assegurar que áreas destinadas ao uso coletivo da população não sejam apropriadas de forma individual. A prefeitura também reforçou o alerta para que moradores não comprem terrenos sem documentação regular.
Em caso de dúvidas sobre a legalidade de imóveis ou áreas urbanas, a orientação é que a população procure o Cartório de Registro de Imóveis, a Secretaria de Infraestrutura ou o setor jurídico da Prefeitura de Guanambi. O município também pede que práticas irregulares sejam denunciadas pelos cidadãos.