Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (25) negar pedido de liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O colegiado julgou um habeas corpus no qual a defesa …
Continue lendo
Categoria: Justiça
Polícia diz que explosivos foram detonados em complexo antes de barragem se romper em Brumadinho
O delegado da Delegacia de Meio Ambiente de Minas Gerais, Luiz Otávio Paulon, confirmou nesta terça-feira (25) que houve detonação de explosivos dentro do complexo onde fica a mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, antes …
Continue lendo
Juíza e estagiário são condenados por desviarem dinheiro do FGTS em Salvador
A Justiça Federal da Bahia condenou uma juíza e seu estagiário por realizarem saques ilícitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de 71 contas sem o conhecimento dos titulares. De acordo com …
Continue lendo
CCJ do Senado ouve Moro sobre conversas vazadas com Dallagnol
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, será ouvido nesta quarta-feira (19) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A expectativa é que esclareça troca de mensagens, por meio do aplicativo …
Continue lendo
Odebrecht entra com pedido de recuperação judicial
A Odebrecht S.A. (ODB) formalizou hoje (17) pedido de recuperação judicial na Justiça do estado de São Paulo. Segundo o grupo Odebrecht, o pedido de recuperação ajuizado contempla R$ 51 bilhões de créditos concursais, excluídos …
Continue lendo
Justiça paulista autoriza leilão da Avianca
A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) autorizou, nesta segunda-feira (17), o leilão de sete unidades produtivas individuais (UPIs) no processo de recuperação judicial da Avianca. Segundo …
Continue lendo
Juiz Federal absolve Adélio por facada em Bolsonaro e determina internação
A Justiça de Juiz de Fora, em Minas Gerais, decidiu absolver Adélio Bispo, autor do atentado a facadas contra o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL). A decisão foi tomada nesta sexta-feira (14). A informação …
Continue lendo
TCM determina exoneração do cantor Silvanno Salles de secretaria em Teodoro Sampaio
O Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente, nesta quinta-feira (13), denúncia formulada pelos vereadores do município de Teodoro Sampaio, Erivaltinho Dias de Jesus e Valdir Duarte Dias, contra o prefeito José Alves da …
Continue lendo
AGU cria força-tarefa para garantir investimentos em infraestrutura
Uma força-tarefa criada no âmbito da Advocacia-Geral da União (AGU) vai acompanhar e atuar nas demandas judiciais que tenham por objeto políticas públicas de infraestrutura levadas a efeito pela administração pública federal em todo o …
Continue lendo
TSE confirma inelegibilidade de vice-prefeito de Riacho de Santana
Na sessão plenária desta quinta-feira (13), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu, por maioria de votos, o registro de João Daniel de Castro ao cargo de vice-prefeito eleito em Riacho de Santana (BA), por se …
Continue lendo