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Categoria: Justiça

MPF denuncia 20 acusados de fraudes no seguro-desemprego

6 de junho de 2019 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Justiça

O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo denunciou 20 pessoas acusadas de participar de um esquema de fraudes no seguro-desemprego. Segundo as investigações, o grupo causou prejuízo de mais de R$ 20 milhões aos …

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Prefeitura de Tanque Novo faz acordo para pagar R$ 8,5 milhões em dívidas trabalhistas

5 de junho de 2019 por Joana Martins Temas: Bahia, Destaques, Justiça, Região de Guanambi

A Prefeitura de Tanque Novo fez um acordo com o Juízo de Conciliação de 2ª Instância (JC2/Cejusc2), para pagar R$ 8,5 milhões de dívidas trabalhistas. O acordo foi firmado no dia 30 de maio, e …

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Polícia Civil finaliza inquérito sobre atiradores em escola de Suzano

5 de junho de 2019 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Justiça

Após 80 dias de investigações, a Polícia Civil encerrou o inquérito sobre o massacre na Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano. No dia 13 de março, dois ex-alunos da escola (um adolescente de 17 anos …

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Bombeiros encontram corpo completo em Brumadinho

5 de junho de 2019 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Justiça, Meio Ambiente

O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais localizou hoje (4) um corpo completo na região do Terminal de Carga Ferroviário 3, atingida pela lama de resíduos da mineradora Vale após o rompimento da barragem …

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MPF diz em parecer ao STJ que Lula pode ir para regime semiaberto

5 de junho de 2019 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Justiça, Política

Em parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF) concluiu que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva adquiriu o direito de progressão do regime fechado para o …

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Lei obriga registrar no BO se vítima de violência tem deficiência

5 de junho de 2019 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Justiça

A partir de agora é obrigatório informar no boletim de ocorrência (BO) policial a condição de pessoa com deficiência da mulher vítima de agressão doméstica ou domiciliar. A lei diz que no BO deve constar …

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MPF diz em parecer ao STJ que Lula pode ir para regime semiaberto

4 de junho de 2019 por Tiago Marques Temas: Brasil, Destaques, Justiça, Política

Em parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF) concluiu que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva adquiriu o direito de progressão do regime fechado para o …

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Semana da Conciliação do TRT da Bahia movimenta quase R$ 100 milhões com 3.304 acordos

4 de junho de 2019 por Tiago Marques Temas: Bahia, Destaques, Justiça, Região de Guanambi

O TRT da Bahia realizou expressivos 3.304 acordos na 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, movimentando quase 100 milhões (R$ 98,106,012.03) durante os 5 dias do mutirão, que ocorreu no período 27 a 31 de …

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Polícia faz operação contra milícia no Rio de Janeiro

31 de maio de 2019 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Justiça

Policiais da Delegacia de Homicídios do Rio de Janeiro fazem hoje (31) uma operação para prender suspeitos de integrar uma das principais milícias do estado. Segundo a Polícia Civil, o grupo criminoso, que seria comandado por Orlando …

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MPF lança edital para serviço voluntário nas unidades em Salvador, Barreiras, Feira de Santana, Guanambi e Ilhéus

30 de maio de 2019 por Tiago Marques Temas: Bahia, Destaques, Justiça, Oportunidades, Região de Guanambi

O Ministério Público Federal (MPF) lançou nesta quinta-feira, 30 de maio o edital do 1º Processo Público de Recrutamento e Seleção para o Serviço Voluntário do órgão na Bahia. Estão disponíveis 12 vagas nas unidades …

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