O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou o bloqueio de mais de R$ 3,57 bilhões, incluindo valores e bens dos partidos MDB e PSB, de empresas, políticos e outros indivíduos. Cabe recurso da …
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Categoria: Justiça
Ex-prefeito de Palmas de Monte Alto sofre representação ao MPE e é multado em R$10 mil
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou, nesta quarta-feira (22), parcialmente procedente, denúncia formulada contra o ex-prefeito de Palmas de Monte Alto, Fernando Nogueira Laranjeira, em razão de irregularidades em pagamentos realizados à empresa Lopes …
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PF faz operação contra tráfico de animais silvestres
A Polícia Federal (PF) cumpre hoje 14 mandados de prisão e 16 de busca e apreensão como parte da Operação Urutau, contra o tráfico de animais silvestres. A ação é feita em conjunto com o …
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Justiça Militar ouve depoimentos em caso de carro atingido por tiros
A Justiça Militar ouviu hoje (21) oito testemunhas de acusação sobre a morte do músico Evaldo Rosa e do catador Luciano Macedo, baleados durante operação envolvendo soldados do Exército, no dia 7 de abril, no bairro de Guadalupe, na …
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Dermatologistas querem que MPF atue contra atendimentos irregulares
A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) quer maior envolvimento do Ministério Público Federal (MPF) no combate a atendimentos irregulares e intervenções estéticas feitas por não especialistas. A entidade protocolou documento em que informa sobre 833 …
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Toffoli: município não deve arcar com remédio de altíssimo custo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu uma liminar (decisão provisória) para livrar o município de Jundiaí (SP) do pagamento do remédio Spiranza para uma de suas munícipes. Uma única dose …
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AGU cobra de indústrias de cigarro ressarcimento de gasto com fumantes
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal que condene as fabricantes de cigarros e suas matrizes no exterior a ressarcirem os gastos da rede pública de saúde com tratamentos de doenças causadas pelo …
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Conselho da Justiça Federal aprova criação de novo TRF
O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou hoje (20) a criação do Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, que deverá ter sede em Belo Horizonte. Para entrar em vigor, a medida precisa ser submetida …
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Ministério da Justiça prorroga presença da Força Nacional na fronteira
O Ministério da Justiça prorroga por mais 180 dias, a contar a partir desta segunda-feira (20), a presença da Força Nacional de Segurança Pública nas ações de prevenção e repressão a crimes nas áreas de …
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Taiwan é primeiro país da Ásia a legalizar casamento gay
Taiwan se tornou nesta sexta-feira (17) o primeiro país da Ásia a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Os parlamentares taiwaneses aprovaram, por 66 votos a favor e 27 contra, uma lei que autoriza “uniões …
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