O Ministério da Justiça prorroga por mais 180 dias, a contar a partir desta segunda-feira (20), a presença da Força Nacional de Segurança Pública nas ações de prevenção e repressão a crimes nas áreas de …
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Categoria: Justiça
Taiwan é primeiro país da Ásia a legalizar casamento gay
Taiwan se tornou nesta sexta-feira (17) o primeiro país da Ásia a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Os parlamentares taiwaneses aprovaram, por 66 votos a favor e 27 contra, uma lei que autoriza “uniões …
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STF julga válida correção adotada durante transição para Plano Real
O plenário do Supremo Tribunal Federal declarou, por maioria de 8 votos a 2, a constitucionalidade do Artigo 38 da Lei 8.880/94, que dispôs sobre a utilização da Unidade Real de Valor (URV) para o …
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Ex-prefeito de Guanambi e mais seis têm bens bloqueados por desvio de R$400 mil do Fundeb
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal bloqueou liminarmente os bens de Charles Fernandes Silveira Santana, ex-prefeito de Guanambi (BA), José Paulo Fernandes e Márcio Luiz Marques Fernandes, servidores públicos à época, …
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7 pessoas são presas e vereador e servidores da Câmara afastados em Ilhéus
Sete pessoas presas, dez mandados de busca e apreensão cumpridos e um vereador e sete servidores da Câmara Municipal de Ilhéus afastados. Este é o saldo da Operação Xavier, que foi realizada nesta quarta-feira (15), …
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Acordo prevê rescisão de contrato irregular da prefeitura com empresa contábil em Guanambi
O Ministério Público da Bahia e o Município de Guanambi firmaram no dia 9 de maio, um acordo que prevê a rescisão, até o próximo dia 30 de setembro, de contratos realizados pela Prefeitura com …
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Justiça de Guanambi proíbe a entrada de menores de 18 anos em eventos “Open Bar”
A vara da infância e juventude da comarca de Guanambi resolve regularizar o ingresso e permanência de pessoas, com idade inferior a 18 anos de idade, em estabelecimentos onde se realizam festas. A decisão foi …
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TRE mantém Charles Fernandes inelegível
O Tribunal Regional Eleitora da Bahia (TRE-BA) manteve a inelegibilidade do deputado federal Charles Fernandes (PSD). Ele foi empossado deputado federal no início do ano após conquistar a primeira suplência de sua coligação nas eleições …
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Procuradoria recomenda que casos de gestantes menores de idade sejam informados ao MP e ao Conselho Tutelar
Os casos de crianças ou adolescentes menores de 14 anos grávidas devem ser informados ao Ministério Público e Conselho Tutelar, segundo uma recomendação expedida nesta quinta-feira (9), pela procuradora-geral de Justiça (PGJ), Ediene Lousado, aos …
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Justiça determina bloqueio de R$ 32,6 milhões de Temer, Lima e sócio
O juiz federal Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, determinou o bloqueio de R$ 32,6 milhões do ex-presidente Michel Temer, de seu amigo pessoal João Baptista Lima Filho, o Coronel Lima, …
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