Familiares protestam no TJ-RJ contra absolvição de policiais no caso de João Pedro, pedindo julgamento por júri popular.
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Categoria: Justiça
STF inicia depoimentos de testemunhas da trama golpista
STF inicia depoimentos de testemunhas no caso do golpe, incluindo ex-presidente Bolsonaro e outros réus. Julgamento previsto para este ano.
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Prazo de regularização do título de eleitor encerra nesta segunda-feira
Prazo para regularização do título de eleitor termina hoje. Eleitores devem justificar ausências e pagar multas para evitar cancelamento.
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Justiça Federal condenou município de Carinhanha a adequar salário e carga horária de dentistas
A Justiça Federal determinou que a Prefeitura de Carinhanha, na Bahia, passe a cumprir integralmente a Lei Federal nº 3.999/61, que regula o piso salarial e a carga horária dos cirurgiões-dentistas em todo o país. …
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Estado da Bahia e outros entes são condenados por poluir rio
O Estado da Bahia, o município de Itabuna e a Companhia de Engenharia Rural, Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB) foram condenados por danos ambientais causados ao Rio Cachoeira, no sul do estado. A …
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Vereador de cidade gaúcha foi condenado a pagar R$ 100 mil por ofensas a baianos
Vereador de Caxias do Sul condenado a pagar R$100 mil por declarações preconceituosas contra baianos.
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MPBA denunciou 37 pessoas por exploração de rifas ilícitas
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou 37 integrantes de uma organização criminosa responsável por movimentar milhões de reais com a exploração ilegal de rifas e a lavagem de dinheiro obtido a partir dessa prática. …
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Ministério Público aciona Justiça para município de Guanambi implementar Plano de Atendimento
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Guanambi, ingressou, na última quarta-feira, 7 de maio, com uma ação civil pública contra o Município de Guanambi. O …
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Estudo aponta riscos de tecnologias de reconhecimento facial
Pesquisa revela uso extensivo de reconhecimento facial no Brasil, com 376 projetos ativos e investimentos de R$ 160 milhões.
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Servidores do Tribunal de Justiça da Bahia declararam greve por tempo indeterminado
Servidores do TJ-BA iniciaram greve por defasagem salarial de 62% em relação à inflação dos últimos dez anos.
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