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Categoria: Justiça

MP-RJ apura depósito de R$ 100 mil para acusado de atirar em Marielle

Em 15 de março de 2019 Por Agência Brasil EBC Categorias: Brasil, Justiça

Um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) mostrou um depósito de R$ 100 mil feito na conta do policial militar reformado Ronnie Lessa, sete meses após o assassinato da vereadora Marielle Franco …

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Prefeito de Matina é multado em R$ 4 mil pelo TCM

Em 15 de março de 2019 Por Geovane Santos Categorias: Administração Pública, Destaques, Justiça, Região de Guanambi

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou com ressalvas, na sessão desta quarta-feira (13), as contas da Prefeitura de Matina, da responsabilidade de Juscélio Alves Fonseca, relativas ao exercício de 2017. O gestor foi …

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Suspeitos de matar Marielle e Anderson chegam ao IML para perícia

Em 14 de março de 2019 Por Agência Brasil EBC Categorias: Brasil, Justiça

Os suspeitos do assassinato da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes deixaram hoje (14) a Delegacia de Homicídios da Capital, na Barra da Tijuca, com destino ao Instituto Médico-Legal, no centro, para exame …

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Governo apresentará MP sobre administração de bens apreendidos

Em 13 de março de 2019 Por Agência Brasil EBC Categorias: Brasil, Justiça, Política

O governo federal estuda enviar ao Congresso Nacional, em breve, um dispositivo legal propondo mudanças nas regras de administração, pelo Poder Público, dos bens apreendidos em ações de combate ao crime organizado. Segundo o ministro …

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Senado aprova regra que pune constrangimento a amamentação em público

Em 13 de março de 2019 Por Agência Brasil EBC Categorias: Brasil, Destaques, Justiça, Política

Os senadores começaram a votar os projetos da pauta feminina. Na sessão de hoje (12), o Senado aprovou o projeto de lei que veda o constrangimento a mães que amamentem em público. A proposta segue para apreciação …

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STF decide se Justiça Eleitoral pode julgar crimes da Lava Jato

Em 13 de março de 2019 Por Agência Brasil EBC Categorias: Brasil, Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar às 14h de hoje (13) a competência da Justiça Eleitoral para conduzir inquéritos de investigados na Operação Lava Jato. Na sessão, a Corte vai definir se a …

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Governo libera saque para beneficiários do Bolsa Família em Brumadinho

Em 13 de março de 2019 Por Agência Brasil EBC Categorias: Brasil, Economia, Justiça

O presidente Jair Bolsonaro assinou medida provisória que libera saques de até R$ 600, referentes ao auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia, a …

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PF investiga desvios de recursos do transporte escolar em Alagoas

Em 13 de março de 2019 Por Agência Brasil EBC Categorias: Brasil, Justiça

Uma organização criminosa responsável por desviar recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar, no município de Santa Luzia do Norte, em Alagoas, é alvo nesta quarta-feira (13) de investigações de uma operação da …

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Polícia e MP cumprem 16 mandados de busca relativos ao caso Marielle

Em 13 de março de 2019 Por Agência Brasil EBC Categorias: Brasil, Justiça

Policiais civis e membros do Ministério do Público do Rio de Janeiro (MPRJ) estão cumprindo hoje (13) 16 mandados de busca e apreensão em endereços ligados a suspeitos de envolvimento com os assassinatos da vereadora …

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STF suspende lei que restringia perícias em meninas que sofreram abuso

Em 13 de março de 2019 Por Agência Brasil EBC Categorias: Brasil, Justiça

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu hoje (13), por unanimidade, uma liminar (decisão provisória) para suspender a aplicação do trecho de uma lei do Rio de Janeiro que proibia legistas homens de realizar …

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