O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, assinaram hoje (8) acordo de cooperação técnica para combater a violência doméstica no Brasil. A proposta …
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A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal (TRF4) da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, confirmou, por unanimidade, que a Odebrecht não pode ter contas bloqueadas em função do acordo de leniência assinado com o …
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O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) revogou na última sexta-feira (1º), a resolução que previa a aplicação de multas a pedestres e ciclistas que cometessem infrações no ambiente de trânsito, circulando fora das áreas permitidas. …
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A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber concedeu liminar para impedir o governo federal de bloquear R$ 74,5 milhões das contas do estado de Minas Gerais. O bloqueio seria realizado porque o governo estadual …
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Advogados do PT disseram ter recebido a informação da Polícia Federal de que a juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vai liberar o petista para ir ao …
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Com um texto bem elaborado, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) permitiu que vários tipos de violência contra a mulher fossem denunciados, embora tenha vindo tardiamente, se comparada à legislação instituída em outros …
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A Polícia Federal fechou hoje (1°) seis rádios clandestinas que operavam no Parque Estadual da Cantareira, em São Paulo. Como parte da Operação Ruído Branco, 14 policiais e fiscais da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) …
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A 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julgou como improcedente os pedidos de Rejane Silva, ex-backing vocal de Aline Barros, em 31 de janeiro, no processo que movia contra a cantora. A backing …
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O ex-diretor da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A) Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, foi condenado hoje (28) a pena de 27 anos e oito dias de prisão, sendo os sete primeiros anos em regime fechado. …
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O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou hoje (28) mais um pedido de liberdade que havia sido feito pelo médium João de Deus, que está preso desde 16 de dezembro sob …
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