Por Agência Brasil A Polícia Federal (PF) concluiu nesta quinta-feira (21) o inquérito que apura a existência de uma organização criminosa acusada de atuar coordenadamente para evitar que o então presidente eleito, Luiz Inácio Lula …
Continue lendo
Categoria: Justiça
TSE deferiu candidatura e Sheila Lemos continuará como prefeita de Vitória da Conquista pelos próximos quatro anos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu o registro de candidatura de Ana Sheila Lemos Andrade para o cargo de prefeita de Vitória da Conquista (BA) nas eleições de 2024, atendendo ao recurso apresentado após decisão …
Continue lendo
Coren pede suspensão do processo seletivo do DPT Bahia por descumprimento de piso salarial
O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) ingressou com uma ação na Justiça Federal para suspender e retificar o processo seletivo do Departamento de Polícia Técnica do Estado da Bahia (DPT), regulamentado pelo Edital …
Continue lendo
STJ autorizou cultivo de cannabis para fins medicinais
POR AGÊNCIA BRASIL A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (13) autorizar a importação de sementes e o cultivo de cannabis (maconha) exclusivamente para fins medicinais, farmacêuticos e industriais. A decisão …
Continue lendo
TST permite que lavrador de Guanambi mova ação contra empresa de São Paulo em sua cidade de residência
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu a favor de um lavrador de Guanambi, na Bahia, permitindo que ele ajuize uma ação trabalhista contra uma empresa açucareira do interior de São Paulo …
Continue lendo
Advogados da coligação do PT contestam parecer da PGE favorável a elegibilidade de Sheila Lemos à Prefeitura de Vitória da Conquista
Nesta terça-feira, 12 de novembro, a coligação “A Força pra Mudar Conquista”, que reúne partidos como PT, PCdoB, PV, PSOL, REDE, PSB, PSD e SD, contestou o parecer emitido pela Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) no último …
Continue lendo
Defensoria Pública da Bahia abriu processo seletivo de estágio com 30 vagas em várias cidades
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) abriu nesta segunda-feira, 11 de novembro, as inscrições para o XVI Exame de Seleção para Estágio Jurídico, oferecendo 30 vagas imediatas para estudantes de Direito, além de …
Continue lendo
Procuradoria-Geral Eleitoral opinou sobre inelegibilidade de Sheila Lemos à prefeitura de Vitoria da Conquista
A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) emitiu um parecer favorável ao registro de candidatura de Ana Sheila Lemos Andrade à reeleição como prefeita de Vitória da Conquista, Bahia, para o mandato de 2025 a 2028. O recurso …
Continue lendoRecurso da prefeita de Vitória da Conquista no TSE teve movimentação nesta quinta-feira
O recurso eleitoral interposto pela prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União), contra a decisão que a tornou inelegível pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), avançou nesta quinta-feira, 7 de novembro. O processo, …
Continue lendo
Empresas de apostas legais deverão usar o domínio bet.br
A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda (MF) estabeleceu, na última segunda-feira, 5 de outubro, as diretrizes para o uso da extensão de domínio “.bet.br” por empresas autorizadas a operar sites …
Continue lendo