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Categoria: Justiça

Moro inicia pelo Senado discussões em defesa da Lei Anticrime

6 de fevereiro de 2019 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Justiça, Política

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, começou uma maratona de reuniões nesta quarta-feira (6) com um café da manhã com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). As reuniões têm como objetivo …

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Moro detalha para deputados projeto de lei anticrime

6 de fevereiro de 2019 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Justiça, Política

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, vai à Câmara dos Deputados, na tarde de hoje (6), para detalhar o projeto de lei anticrime aos deputados federais da Frente Parlamentar de Segurança Pública. O governo federal …

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Prefeitura de Caetité diz que seguiu recomendações do MPF na licitação do transporte escolar

5 de fevereiro de 2019 por Tiago Marques Temas: Destaques, Educação, Justiça, Região de Guanambi

Após o Ministério Público Federal (MPF) pedir abrir inquérito policial e pedir que a Polícia Federal investigue a contratação do transporte escolar em Caetité, a prefeitura do município emitiu nota através da Procuradoria do Município …

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Decisão judicial desfavorável afeta maior mina da Vale em Minas Gerais

5 de fevereiro de 2019 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Justiça, Meio Ambiente

A Mina de Brucutu, afetada em decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), é a maior da Vale em Minas Gerais. Inaugurada em 2006, foi anunciada na época como sendo a maior do mundo em …

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Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães autua Embasa por lançar água de esgoto em rio

5 de fevereiro de 2019 por Temas: Destaques, Justiça, Região de Barreiras

A prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia, autuou a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) nesta segunda-feira (4), por lançar água de esgoto no Rio das Pedras, localizado no município. De …

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MPF pede que Polícia Federal investigue contratação do transporte escolar em Caetité

4 de fevereiro de 2019 por Tiago Marques Temas: Destaques, Educação, Justiça, Região de Guanambi

O Ministério Público Federal (MPF) requisitou a instauração de inquérito policial para apurar os crimes de falsidade ideológica, frustração do caráter competitivo da licitação e afastamento ilícito de licitante, em licitação ocorrida no município de Caetité/BA …

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Em Brasília, Moro e governadores debatem lei anticrime

4 de fevereiro de 2019 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Justiça

 O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, governadores de 12 estados e quatro vice-governadores estão reunidos em Brasília, para discutir o projeto de lei anticrime. O texto será enviado ao Congresso Nacional nos próximos …

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Uso de tecnologia no transporte de presos agrada a governadores

4 de fevereiro de 2019 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Justiça

A lista de medidas para o endurecimento de leis penais de combate à criminalidade e corrupção no país recebeu o apoio de todos os governadores que participaram da conversa com o ministro da Justiça e …

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Lei propõe endurecer cumprimento de pena para crimes graves

4 de fevereiro de 2019 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Justiça

O projeto de lei Anticrime que o governo federal vai enviar ao Congresso Nacional nos próximos dias prevê mudanças em 14 leis, entre elas, o Código Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei de …

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Bombeiros desmentem que sirene tenha sido acionada na madrugada

4 de fevereiro de 2019 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Justiça, Meio Ambiente, Minas Gerais

O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais desmentiu hoje (4) a informação de que sirenes tenham sido acionadas pela mineradora Vale na região de Brumadinho, onde a barragem da Mina do Córrego do Feijão …

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