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Justiça
Marco Aurélio determina soltura de condenados em 2ª instância
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu hoje (19) uma liminar (decisão provisória) determinando a soltura dos presos que tiveram a condenação...
STF adia decisão sobre necessidade de aviso prévio para manifestações
Com cinco votos a favor de ser desnecessário aviso prévio às autoridades para a licitude de manifestações públicas, o julgamento sobre o assunto teve seu...
TSE reafirma inelegibilidade de Luiz Caetano e aumenta as possibilidades de Charles Fernandes para Câmara
Novo recurso do deputado federal Luiz Caetano (PT) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi julgado nesta terça (18) e negado, o que reafirmou sua...
Battisti está “com algum companheiro ou fora do Brasil”, diz Bolsonaro
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse hoje (18) que, na sua opinião, o italiano Cesare Battisti, cujo pedido de prisão foi expedido pelo Supremo Tribunal Federal...
Condenado a dois anos, Alexandre Frota poderá cumprir pena alternativa
A Justiça Federal em São Paulo condenou o deputado federal eleito Alexandre Frota (PSL) a pena de 2 anos e 26 dias de detenção...
MPRJ pede bloqueio de R$ 57 milhões de Pezão por improbidade
O Ministério Público estadual propôs hoje (18) à Justiça ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o governador Luiz Fernando Pezão e...
Rio começa a implantar busca de criminosos por reconhecimento facial
A busca de criminosos por meio de câmeras com programa de reconhecimento facial, que já é realidade em vários países, começa a ser implantada...
Preso homem ligado a miliciano Curicica, investigado no caso Marielle
A Polícia Civil prendeu, nesta terça-feira (18), um homem suspeito de ligações com o miliciano Orlando Curicica, apontado como envolvido na morte da vereadora...
Defesa de João de Deus recorrerá ao STJ para tentar prisão domiciliar
A defesa do médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, de 76 anos, preso há quatro dias, recorrerá hoje (19) no Superior...
Em nota, Kassab diz que confia na Justiça e está à disposição
O ministro de Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, alvo de mandados de busca e apreensão executados hoje (19) pela Polícia Federal (PF), disse que...