Após o Ministério Público Federal (MPF) pedir abrir inquérito policial e pedir que a Polícia Federal investigue a contratação do transporte escolar em Caetité, a prefeitura do município emitiu nota através da Procuradoria do Município de Caetité.

O procurador Élcio Dourado, explicou durante entrevista à Rádio Educadora, que a prefeitura de Caetité não é objeto de investigação sobre o transporte escolar, pois não homologou a licitação. Segundo o procurador, todo o processo licitatório foi realizado seguindo as recomendações do MPF. Ainda segundo o procurador, o processo licitatório para contratação do transporte escolar em Caetité ainda não foi homologado. “Passamos a adotar todas as recomendações do Ministério Público”, disse.

Segundo o procurador, a preocupação do MPF é inibir a contratação do transporte escolar seja prestado diretamente por quem executa o serviço e não por intermediários. No entanto, mesmo seguindo todas as recomendações, apenas três empresas venceram os lotes da licitação, sendo que apenas uma venceu 80% das rotas. “Fomos ao MPF levar o resultado do processo licitatório, mesmo seguindo todas as recomendações, o resultado não foi o que se esperava”, acrescentou.

O Ministério Público Federal (MPF) requisitou a instauração de inquérito policial para apurar os crimes de falsidade ideológica, frustração do caráter competitivo da licitação e afastamento ilícito de licitante, em licitação ocorrida no município de Caetité/BA para a contratação do serviço de transporte escolar para o ano de 2019.

Segundo o Ministério Público, a medida foi adotada a partir do recebimento de informações de que uma empresa estaria a negociar a transferência formal de veículos de particulares para seu nome para tentar comprovar capacidade operacional, além de inibir a participação de motoristas na disputa. O MPF também vai apurar suposta negociação entre potenciais licitantes.