O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (23) pedido para anular o indiciamento do presidente Michel Temer no inquérito sobre o...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de um inquérito contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), no qual é...

Tendo por base acompanhamentos feitos nas redes sociais, a Polícia Federal deflagrou hoje (24) a Operação Olhos de Lince, com o objetivo de coibir...

Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou um ato conjunto em que proíbe magistrados de se manifestarem nas redes sociais ou em qualquer meio...

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) poderá vender alguns dos seus 520 imóveis diretamente, sem que precisem ser revertidos como patrimônio do Estado....

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), por meio da sua Escola de Contas, está realizando nos dias 22 e 23 de...

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) promoveu, na tarde desta segunda-feira (22), no plenário do órgão, no Centro Administrativo da Bahia...

O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que a União Nacional dos Estudantes (UNE) retire de seu site oficial um manifesto...

A uma semana da realização do segundo turno das eleições, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, declarou que a Justiça Eleitoral...

Geovane Santos | Agência Sertão Em decisão publicada na última quinta-feira (11), o juiz de direito da Comarca de Guanambi, João Batista Pereira Pinto, determinou que...