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Categoria: Justiça

STF retoma hoje julgamento sobre criminalização da homofobia

09:53 - 20 de fevereiro de 2019 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Justiça, Política, Segurança Pública, Últimas

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (20), a partir das 14h, o julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). …

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Procuradoria Eleitoral vai investigar candidaturas laranjas na Bahia

07:12 - 20 de fevereiro de 2019 por Tiago Marques Temas: Bahia, Eleições, Justiça, Política, Últimas

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA), requereu ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) o levantamento das candidatas que receberam recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha …

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Justiça manda vereadores cassados reassumirem cargos em Correntina

14:58 - 19 de fevereiro de 2019 por Tiago Marques Temas: Bahia, Justiça, Política, Região de Barreiras, Últimas

Uma liminar da Justiça determinou que vereadores da cidade de Correntina, no oeste da Bahia, que tiveram mandatos cassados após serem denunciados por desvio verbas públicas, retomem os cargos. A decisão foi assinada pela juíza Renata de Moraes …

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PF prende presidente da CNI, Robson Andrade

14:23 - 19 de fevereiro de 2019 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Justiça, Política

Policiais federais prenderam hoje (19) temporariamente o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, como parte da Operação Fantoche. Ele e outros dez suspeitos – que, segundo a Polícia Federal (PF), fraudavam convênios …

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Comissão externa de Brumadinho ouve Ibama, TCU e ANA

09:36 - 19 de fevereiro de 2019 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Justiça, Meio Ambiente, Política

A comissão externa da Câmara dos Deputados, criada para investigar as causas do rompimento da barragem 1 da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), ouvirá hoje (19) representantes dos órgãos de controle e …

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PF deflagra 60ª fase da Lava Jato para investigar lavagem de dinheiro

09:24 - 19 de fevereiro de 2019 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Justiça

A 60ª fase da Lava Jato, chamada de Operação Ad Infinitum, foi deflagrada na manhã de hoje (19) pela Polícia Federal (PF) para apurar um esquema de lavagem de dinheiro envolvendo grandes quantias do chamado …

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Ex-prefeita ostentação é condenada mais uma vez

15:21 - 18 de fevereiro de 2019 por Tiago Marques Temas: Brasil, Justiça, Política, Últimas

A ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite da Silva, que ficou conhecida como ‘prefeita ostentação’, e outros duas pessoas e uma empresa foram condenados pela Justiça do Maranhão por improbidade administrativa referente a fraudes na …

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Número de mortos em Brumadinho sobe para 169

12:33 - 18 de fevereiro de 2019 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Justiça, Meio Ambiente

O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais atualizou para 169 o número de mortes em decorrência do rompimento de uma barragem da mineradora Vale em Brumadinho. Mais cedo, a corporação informou que dois corpos foram retirados da lama …

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TJ-BA declara inconstitucional decreto que entrega cidade de Guanambi à Deus

09:20 - 16 de fevereiro de 2019 por Tiago Marques Temas: Bahia, Justiça, Prefeitura de Guanambi, Região de Guanambi, Religião, Últimas

Em decisão unânime entre os desembargadores do Tribunal de Justiça, foi declarado inconstitucional um decreto municipal da cidade de Guanambi, cidade do Centro-Sul baiano, no qual determinava “entregar as chaves” do município a Deus. A …

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Justiça de Minas bloqueia R$ 7,5 milhões da Fundação Renova

14:28 - 15 de fevereiro de 2019 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Justiça, Meio Ambiente

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou hoje (14) o bloqueio de R$ 7,5 milhões da Fundação Renova, entidade criada para reparar os danos causados pela tragédia de Mariana (MG). A medida tem como objetivo …

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