O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que até 600 sites de apostas online poderão ser bloqueados no Brasil devido a irregularidades com a legislação aprovada pelo Congresso Nacional. O bloqueio será realizado pela Agência …
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Categoria: Justiça
STF reconhece direito de recusa de transfusão de sangue por testemunhas de Jeová
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram reconhecer o direito de adultos Testemunhas de Jeová recusarem transfusões de sangue durante procedimentos médicos realizados na rede pública de saúde. A decisão garante que …
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Homem acusado de matar primo com vários tiros é condenado a 16 anos de prisão
Douglas Silva de Oliveira foi condenado a 16 anos de prisão pelo assassinato de seu primo, Max Santos de Oliveira, de 18 anos. O crime ocorreu em março de 2022, no bairro de Pernambués, na …
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Justiça suspendeu contrato com empresa de estrutura um dia antes de festa de aniversário de cidade na Bahia
A Justiça suspendeu, nesta terça-feira, 17 de setembro, a execução dos contratos e pagamentos firmados pela Prefeitura de Euclides da Cunha com a empresa ‘Ângelo Som e Entretenimento’, responsável pelos serviços de estrutura, som e …
Continue lendoEmpresas são acionadas pelo MP por aplicar golpe na venda de cursos digitais
O Ministério Público da Bahia (MPBA) ajuizou uma ação civil pública contra Franciely Cristiny Silva por práticas abusivas relacionadas à venda de cursos fraudulentos. A promotora de Justiça Joseane Suzart, autora da ação, informou que Franciely …
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MP recomenda mudanças em edital de concurso com mais de 1,1 mil vagas na Bahia
O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou que a prefeitura de Conceição do Jacuípe publique novo edital do concurso público n° 001/2024, sanando irregularidades como a inclusão da isenção da taxa para doadores de …
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Concurso do TRT da 20ª Região oferta vagas com salários de até de R$ 16 mil
O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, com sede em Sergipe, publicou o edital nº 1/2024 para a realização de concurso público, destinado ao provimento de cargos no quadro permanente de pessoal e à …
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Presos acusados por homicídio de comerciante em Santo Estêvão
Três pessoas foram presas nesta terça-feira, 10 de setembro, durante a ‘Operação Agno’, deflagrada pelo Ministério Público da Bahia (MPBA) e pela Secretaria de Segurança Pública (SSP). Eles foram denunciados pelo homicídio qualificado de Agnelo …
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Acusado de atear fogo em filhotes de cães em Jequié foi denunciado pelo MP
O Ministério Público da Bahia (MPBA) denunciou Ademário Souza Santos por crime de maus-tratos a animais na cidade de Jequié, localizada no sudoeste baiano. A denúncia foi formalizada pelo promotor de Justiça Maurício Foltz Cavalcanti …
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MPE pede suspensão de candidaturas em Licínio de Almeida por abuso de poder econômico
O Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou a suspensão dos registros de candidatura de Roney Francisco Cotrim, conhecido como ‘Chiquinho’, e de seu vice, Roberto David de Souza, no Município de Licínio de Almeida. A ação, …
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