O Ministério Público Federal (MPF) anunciou, nesta segunda-feira, 24 de fevereiro, a nomeação da comissão responsável pela organização do concurso para o cargo de procurador. A informação foi divulgada por meio de nota oficial na …
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Categoria: Justiça
Polícia Federal apura esquema de fraude milionária no INSS
A Operação Renascimento, realizada pela Polícia Federal e pelo MPF, busca desarticular um esquema de fraudes milionárias contra o INSS no Grande Rio, com crimes como falsidade ideológica e estelionato previdenciário.
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STF decide aplicar Lei Maria da Penha a casais homoafetivos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada a casais homoafetivos e também a mulheres transexuais e travestis em casos de violência doméstica e intrafamiliar. A …
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Saiba quem são os 34 denunciados pela PGR por crime de golpe de Estado
*Por Agência Brasil O procurador-geral da República, Paulo Gonet, entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia detalhando a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais 33 pessoas na tentativa de um golpe de …
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Justiça proíbe uso de verbas públicas para realização do Carnaval de Correntina
Nesta sexta-feira, 14 de fevereiro, a Justiça atendeu a um pedido do Ministério Público do Estado (MPBA) e proibiu o Município de Correntina de utilizar verbas públicas para o Carnaval 2025 enquanto persistir o decreto de …
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Decisão do STF mantém descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
O Supremo Tribunal Federal (STF) decide manter a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, estabelecendo 40 gramas como limite. Decisão não legaliza o porte, mas desclassifica o comportamento como crime, ficando sob punições administrativas.
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Prefeitura de Correntina confirma realização do Carnaval 2025
A Prefeitura Municipal de Correntina emitiu uma nota nesta quarta-feira, 12 de fevereiro, confirmando a realização do Carnaval 2025. Havia dúvidas sobre a realização da festa após o Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizar uma …
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Coren-BA acionou justiça para exigir pagamento do piso no processo seletivo da Sesab
O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) ajuizou, nesta segunda-feira, 10 de fevereiro, uma Ação Civil Pública contra o Estado da Bahia, com pedido de tutela de urgência, para garantir o cumprimento do piso …
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Mega-Sena acumula e prêmio pode chegar a R$ 10 milhões
O concurso 2.822 da Mega-Sena, realizado na quinta-feira (30), não premiou nenhum apostador com o acerto das seis dezenas, fazendo com que o prêmio acumulasse, de acordo com a Agência Brasil. Agora, a expectativa é …
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Ministério Público estadual acionou três prefeituras na Justiça por contratações irregulares
O Ministério Público do Estado da Bahia apresentou à Justiça três ações de execução de acordos firmados, mas não cumpridos, pelos Municípios de Poções, Bom Jesus da Serra e Caetanos. Nos documentos, o promotor de …
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