Uma campanha realizada anualmente pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) ganha nova edição a partir desta quarta-feira (8), e vai oferecer exames gratuitos de DNA para investigação e reconhecimento de paternidade. A campanha …
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Terminou no começo desta noite a audiência pública convocada pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), para elaborar relatório do julgamento da ação que visa a declarar inconstitucionais os artigos 124 e 126 …
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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu o pedido formulado pelo governo de Roraima para fechamento da fronteira do estado com a Venezuela. Na decisão publicada nesta segunda-feira (06), a ministra ainda manda …
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A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou hoje (6) desistência do recurso no qual pedia que ele aguarde em liberdade o julgamento de recursos contra sua condenação na Operação Lava Jato. O caso poderia …
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O Facebook enviou resposta ao Ministério Público Federal em Goiás sobre a derrubada de 196 páginas e 87 perfis pelo que justificou como violação da sua política de autenticidade. A rede social removeu as contas no dia 25 …
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descriminalização do aborto Terminou no começo desta noite a audiência pública convocada pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), para elaborar relatório do julgamento da ação que visa a declarar inconstitucionais os artigos …
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Um mutirão carcerário libertou 76 presos do Complexo Médico-Penal, na região metropolitana de Curitiba, no Paraná, nesta segunda-feira (06). O presídio ficou conhecido por abrigar condenados da Lava Jato. A colunista Mônica Bergamo, da Folha …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nos próximos dias o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que ele aguarde em liberdade o julgamento de recursos contra sua condenação na …
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Tiago Marques | Agência Sertão O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou nesta quarta-feira (1°), o fim da greve dos professores da rede pública municipal de Guanambi. A desembargadora Carmem Lúcia Pinheiro acatou um …
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Ao abrir hoje (1º) os trabalhos do segundo semestre do Judiciário, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse esperar prudência dos demais ministros em suas decisões e afirmou ser inaceitável que …
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